Altera a Lei de criação do Fundo Municipal de Saúde do município de Meruoca e dá outras providências

Altera a Lei de criação do Fundo Municipal de Educação do município de Meuoca e dá outras providências

Altera a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social o município de Meruoca e dá outras providências

Altera a denominação da Comissão Muncicipal de Defesa Civil-COMDEC e dá outras providências

Altera Lei Nº 16/2007 - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, cria cargos de diretor, coordenador escolar, coordenador de gestão e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

Institui o novo Plano de Cargo e Carreira do Grupo Ocupacional do Magistério - PCC/MAG, revogando a Lei n° 550, de 21 de Janeiro de 2002 e dá outras providências.

Altera o Estatuto do Servidor Público do Município, Lei nº 584, de 19 de Setembro de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB na forma que indica e dá outras providências e sua alteração

Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Meruoca - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e reorganiza a composição do Acompanhamento e Controle Social - CACS e dá outras providências

Reformulação da Lei Orgânica do Município de Meruoca

Institui o novo Código Tributário do município de Meruoca e dá outras providências

Cria cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Público e ingresso no serviço público e adota outras providências.

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA do município de Meruoca e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terrenos situados no Distrito de Palestina do Norte, na Sede deste Município e na localidade de Floresta para construção de habitações populares para pessoas carentes do Município e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Meruoca - CMDMM e dá outras providências

Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Meruoca e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de Meruoca e adota outras providências

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidore Públicos Municipais, das autarquias e das fundações municipais

Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal em caráter temporário, necessário a instalação inadiável e/ou funcionamento de serviço público emergencial nas áreas da administração do município

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Meruoca na forma que indica

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Meruoca na forma que indica

Institui o Conselho de Alimentação Escolar e revoga as disposições da Lei Municipal 454/95

Estabelece diretrizes básicas para a prática de atendimento integral à criança e o adolescente do município de Meruoca e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências e suas alterações

Abre crédito suplementar para pagamento de dívidas.

Abre crédito especial para pagamento de dívidas.

Autoriza a iluminação elétrica do povoado de Camilos.