Autoriza a doação de um terreno de propriedades deste município e dá outras providências
Outorga o dia 11 de Março feriado municipal e dá outras providências.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS, RUAS E BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno de propriedades deste município e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MERUOCA A IMPLANTAR O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E AMPLIA A QUANTIDADE DE COORDENADORES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA.
Que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina oficialmente a Unidade Básica de Saúde do distrito de Camilos no município de Meruoca de: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS OVÍDIO FERREIRA PORTELA, sua Enfermaria de: MARIA ELEOTÉRIO DE SOUSA e sua Sala de Odontologia de: MARIA MARQUES DE SOUSA (Tia Bilá), e dá outras providências.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
Cria a Autarquia Municipal de Meio Ambiente da Meruoca - AMMAM, vinculada a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei Nº. 682/2007, adequando-o à Lei Federal Nº. 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e Institue a cobrança amigável dos créditos tributários ou não tributáveis devidos ao município de Meruoca.
Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Nº 614/2005 de 09 de agosto de 2005, que cria cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para o Concurso Público e ingresso no serviço público e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão § 1º art. 23 da Lei Municipal Nº. 426, e adota outras providências.
Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo município de Meruoca aos Médicos participantes do Programa Mais Médicos e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM EFETIVO SERVIÇO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomenclatura oficial do Prédio Público, deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão § 4º ao Art. 11 da Lei Municipal nº 682/2007 que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCC/MAG e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal 024/2013 aprovado pela colenda Câmara Municipal com emenda para modificar o Art. 5º e inclusão dos Arts. 6º e 7º.
