Normativos próprios

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Portaria: 0090/2018 10/09/2018Acessar Leis: 994/2018 06/09/2018 · Lei de Subvenção Social Associa Comunitária Sonia Maria - ACMS no Sitio São Vicente - Meruoca- Ce. E da outras providências.Acessar Portaria: 0088/2018 05/09/2018Acessar Portaria: 0087/2018 05/09/2018 · Exoneração de FuncionárioAcessar Decreto: 035/2018 04/09/2018 · NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTRO SOCIAL DO FUNDEB.Acessar Decreto: 034 B/2018 03/09/2018 · Abre crédio adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Meruoca.Acessar Portaria: 085/2018 23/08/2018Acessar Portaria: 0086/2018 23/08/2018 · Cesão de Funcionário da secretaria de Administração para o Fórum de MeruocaAcessar Portaria: 084/2018 06/08/2018Acessar Portaria: 081/2018 01/08/2018Acessar Decreto: 034 A/2018 01/08/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar Decreto: 034/2018 01/08/2018 · ALTERAR A NOMEÇÃODOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ( COMTUM) DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 9932018/2018 23/07/2018 · LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019. E da outras providências.Acessar Portaria: 080/2018 20/07/2018Acessar Portaria: 079/2018 18/07/2018Acessar Decreto: 033/2018 12/07/2018 · EMENTAAcessar Portaria: 78A/2018 09/07/2018 · FICA EQUIPARADO FUNCIONALMENTE O SERVIDOR PÚBLICO GILBERTO SOUSA TRAJANO.Acessar Decreto: 030/2018 05/07/2018 · INSTITUI A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2018 05/07/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028A/2018 02/07/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar Leis: 992/2018 29/06/2018 · Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social e dá outras providências.Acessar Leis: 991/2018 29/06/2018 · Autoriza o chefe do poder executivo municipal a concender subvenção social e dá outras providencias.Acessar Decreto: 028/2018 28/06/2018 · DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2018 28/06/2018 · DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE APROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 026/2018 28/06/2018 · Dispõe sobre ponto facultativo o dia 02 de junho de 2018. Segunda-Feira e dá outras providências.Acessar Leis: 990/2018 21/06/2018 · ´´Equipara as funções e vencimentos de servidores motoristas categoria ´´B`` que sejam habilitados na categoria ´´D`` que por nescessidade do Municipio de Meruoca, hoje exerçam as funções de motorista categoria ´´D``, e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2018 20/06/2018 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2018 20/06/2018 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2018 19/06/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTICÕES PUBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELECÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO DE 2018.Acessar Portaria: 075/2018 14/06/2018Acessar

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