Programaç~çao de Recuperação Fiscar - REFIS. E dá oputras providências.

Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas "citronela" e "crotalaria", bem como metodo natural de combate a dengue no municipio de Meruoca e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Constitui o comitê municipal intersetorial de combate ao aedes aegypti e dás outras providências

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO MUNICIPAL A CONCENDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Revoga o Decreto n.º 022, de 05 de dezembro de 2016, acerca da interdição do Complexo de Feiras e Eventos de Meruoca – CFEM e dá outras providencias.

Dispõe sobre a convocação da VIII conferência municipal de assistência social.

Autoriza a abertura de crédito adicional e especial ao orçameto do exercicio financeiro de 2017, Altera o PPA 2014-2017 , e dá outras providências.

Dispõe a autorização de abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercicio financeiro de 2017, Altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências.