Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Portaria: 01.10.01/2026NOVO 01/10/2026 · Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta municipalidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 25.09.01/2026 25/09/2026 · Nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família CMIPBF, no âmbito do Município de Meruoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Decreto: 24.09.01/2026 24/09/2026 · Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família CMIPBF no Município de Meruoca, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.Acessar Leis: 1.339/2026 24/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE ATÉ 50%(CINQUENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME DOMICILIAR PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1.338/2026 22/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTEAcessar Leis: 1.337/2026 22/09/2026 · Regulamenta, no âmbito do Município de Meruoca, o processo de apresentação, análise técnica, execução orçamentária e financeira, transparência, rastreabilidade e controle das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória a que se refere o art. 89-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências".Acessar Resolução: 003/2026 22/09/2026 · ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO, OFERTA E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - EJAI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1.336/2026 21/09/2026 · Denomina "Estêvão Balbino Anselmo" o posto de saúde localizado na comunidade do Sítio Santo Antônio dos Melos, neste Município de Meruoca, Estado do Ceará, e dá outras providências"Acessar Portaria: 10.09.01/2026 10/09/2026 · Nomeia a Comissão de Avaliação da Seleção Pública Simplificada regida pelo Edital nº 003/2026 SME, destinada à concessão de bolsas de monitoria no âmbito do Programa Meruoca Aprendizagens Ativas com Alunos Mais Tempo nas Escolas, e dá outras providências.Acessar Leis: 1.335/2026 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09.09.01/2026 09/09/2026 · Homologa o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Município de Meruoca, aprovado pelo colegiado nos termos dos arts. 13, inciso VII, e 17 da Lei Municipal nº 1.123/2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 08.09.02/2026 08/09/2026 · Nomeação, Agente: Matias de Araujo Andrade, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 08.09.01/2026 08/09/2026 · Nomeação, Agente: Maria Aila Sousa Alves, Cargo: Secretária da Mulher, Secretaria: Secretaria das MulheresAcessar Portaria: 01.09.04/2026 01/09/2026 · CONCEDER ao Sr. ADRIANO DA SILVA TAVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração,pelo prazo de até 03 (três) anos consecutivos, com início em 01 de setembro de 2026, nos termos do art. 89 da Lei Municipal nº 584/2003.Acessar Decreto: 01.09.03/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB do Município de Meruoca/CE, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 01.09.02/2026 01/09/2026 · Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Meruoca CME, aprovado pelo colegiado nos termos do art. 14, inciso XVI, da Lei Municipal nº 1.325/2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.02/2026 01/09/2026 · Concessão, Agente: Taianne da Silva Souza, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar Decreto: 01.09.01/2026 01/09/2026 · Homologa o Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do Município de Meruoca, nos termos do art. 23 da Lei Municipal nº 1.087/2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.01/2026 01/09/2026 · Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta municipalidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 31.08.01/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Liah Sampaio Freitas, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Decreto: 26.08.01/2026 26/08/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.125, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA MERUOCA APRENDIZAGENS ATIVAS COM ALUNOS MAIS TEMPO NAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FIXA O VALOR E O QUANTITATIVO DAS BOLSAS DE MONITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.08.01/2026 26/08/2026 · Concessão de Licença Prêmio pelo periodo de três meses, com início em 01/09/2026 e término em 30/11/2026, Agente: Francisco Candido Luis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Leis: 1.334/2026 25/08/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Meruoca/CE e dá outras providências.Acessar Resolução: 002/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ - COMPUTAÇÃO GOMO REFERENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA-CE, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO INICIAL DE FORMA TRANSVERSAL E INTEGRADA AO CURRÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 24.08.01/2026 24/08/2026 · INTERROMPER, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida à Sra. LIDIANE CAETANO PINTO, fisioterapeuta, autorizando seu retorno ao exercício de seu cargo de origem junto ao Município de Meruoca, produzindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2026.Acessar Portaria: 21.08.01/2026 21/08/2026 · CESSAR a designação da Sra. MARIA TATIENE RODRIGUES DA SILVA para o exercício interino do cargo de Secretária da Mulher, anteriormente designada nos termos do art. 119 da Lei nº 584/2003.Acessar Portaria: 20.08.04/2026 20/08/2026 · Concessão de licença-prêmio pelo período de três meses, com inicio em 01/09/26 e término em 30/11/26, Agente: Maria Katia Germana de Paula, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 20.08.03/2026 20/08/2026 · Concessão de Licença Prêmio pelo periodo de três meses, com inicio em 01/09/2026 e término em 30/11/2026. Agente: Jose Pires Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 20.08.02/2026 20/08/2026 · Concessão de Licença-prêmio, Agente: Jose Edmilson Alves, Início em 01/09/2026, fim em 30/11/2026, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 20.08.01/2026 20/08/2026 · Concessão de licença prêmio pelo período de três meses, com inicio em 01/09/26 e fim 30/11/2026 - Agente: Beatriz Bernardo Martins, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar

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