Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 25 de março, em virtude da Data Magna do Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA SECUNDÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSCRITA NO CNPJ N° 40.816.097/0001-20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO LEGISLATIVO MERUOQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, como membros da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2024), no âmbito do Município de Meruoca/CE:
Dispõe sobre o FERIADO do expediente do dia 19 de março de 2026, por ocasião do dia de São José, e dá outras providências.
DESIGNAR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de eventual termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, firmado pelo Poder Público Municipal, nos termos da autorização legislativa conferida pela Lei n. 1.313/2026, com a Associação Comunitária Sônia Maria:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do município de Meruoca e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÔNIA MARIA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, OBSERVADOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes para compor o Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Meruoca
DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO MUNICIPAL, EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS SUPLENTES DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Estabelece diretrizes para a valorização funcional e a compatibilização da remuneração dos porteiros do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Anil, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Meruoca, aprova o seu Regimento Interno e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção de Chamamento Público, para proceder, julgar e selecionar Organização da Sociedade Civil, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de firmar parceria com a Administração Pública Municipal.
Concessão de Licença para tratar de assuntos de interesse particulares pelo período de 3(três) anos, no período de 05/03/2026 - 05/03/2029, Agente: Maryangela Tavares Linhares de Aguiar, Cargo: Procuradora Municipal, Secretaria: Procuradoria do Município
Concessão de Licença Prêmio, Agente: Jose Wilson dos Santos Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão de Licença Prêmio por assiduidade (início 02/03/2026 - 02/06/2026), Agente: Maria de Jesus dos Santos Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Nilda Mara Tavares de Carvalho, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria da Saúde
REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MERUOCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Concessão de licença prêmio, Agente: Jamille Cruz Marques, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designação, Agente: Cristiane Paulo Magalhaes, Cargo: Ouvidoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar os membros da comissão de monitoramento e avaliação referente ao objeto descrito no Edital 001/2026, da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Marlucia Oliveira de Vasconcelos, Cargo: Diretor (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Lucia Massimino Monte, Cargo: Diretor (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Jose Carlos Rocha Valentim, Cargo: Direção de Assessoramento I, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Jose Carlos Rocha Valentim, Cargo: Diretor (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
