Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03
Portaria: 015/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 014/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 013/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 012/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 011/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 010/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 009/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 008/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 006/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 006/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 006/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 006/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 005/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 004/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 003/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 002/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 001/2017 02/01/2017Acessar Decreto: 024/2016 06/12/2016 · Regulamenta as gratificações previstas no art. 3º da Lei Municipal nº 848, de 23 de outubro de 2013 para o cargo de Fiscal de Obras, criando a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF, e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2016 06/12/2016 · DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO QUINTA - FEIRA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E 09 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2016 05/12/2016 · Interdita o Centro de Feiras e Eventos de Meruoca e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2016 14/11/2016 · Dispõe sobre o processo de transição municipal e dá outras providências.Acessar Leis: 937/2016 10/11/2016 · Institui a liberdade sindical em âmbito municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2016 27/10/2016 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 28 SEXTA - FEIRA POR OCASIÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2016 30/09/2016 · Estabelece horário de Funcionamento dos orgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.Acessar Decreto: 018/2016 30/09/2016 · DECLARA FACULTATIVO O PONTO QUE ESPECÍFICA.Acessar Leis: 930/2016 31/08/2016 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 929/2016 31/08/2016 · Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para doar um terreno à Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.Acessar Leis: 928/2016 31/08/2016 · Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Meruoca-Ce, e da outras providências.Acessar Decreto: 017/2016 23/08/2016 · Nomeia e Reconduz membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Leis: 927/2016 12/07/2016 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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