Lei que Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercicio financeiro de 2017- PPA
Dispõe sobre a criação do centro de educação de jovens e adultos Professor José Olimar Magalhães Carneiro na sede da Prefeitura Municipal de Meruoca.
ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, INCISO, III, DA LEI 597, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004, COM A FINALIDADE DE RETIRAR O MINISTERIO PUBLICO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMDEMA, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Programaç~çao de Recuperação Fiscar - REFIS. E dá oputras providências.
Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas "citronela" e "crotalaria", bem como metodo natural de combate a dengue no municipio de Meruoca e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO MUNICIPAL A CONCENDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Autoriza a abertura de crédito adicional e especial ao orçameto do exercicio financeiro de 2017, Altera o PPA 2014-2017 , e dá outras providências.
Dispõe a autorização de abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercicio financeiro de 2017, Altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, ALTERA O PPA 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
EMENTA : RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ´´ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterar plano de cargo, carreira e remuneração do Magistério, Lei N° 682/2007, adequando-o á Lei Federal N° 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTA COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a liberdade sindical em âmbito municipal e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para doar um terreno à Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Meruoca-Ce, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA ESCOLA\CÂMARA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A APROXIMAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico do povo meruoquense a Banda de Música Municipal de Meruoca.
Altera o Regime Jurídico dos Vencimento dos Servidores do Município de Meruoca, admitidos através de Concurso Público e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca, aprovada pela Lei Nº 832/2013 de 31 de maio de 2013 e dá outras providências
Autoriza a retrocessão ao patrimônio municipal do bem público doado ao Estado do Ceará por descumprimento da finalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de acesso à internet compesarem, por meio de abatimento ou ressarcimento, ao assinante que tiver o serviço interrompido ou receber velocidade abaixo da contratada e dá outras providências.
