DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM EFETIVO SERVIÇO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PREMIAÇÃO "APRENDIZAGEM EM FOCO" DESTINADOS A PROFESSORES E NÚCLEO GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MERUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE MASSAPÊ, MERUOCA, ALCÂNTARAS , SANTÁNA DO ACARAÚ E URUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMONIO NATURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA O TUNEL DE BAMBUS DA CE E A CACHOEIRA VÉU DA NOIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO PINTOS.
ALTERA OS ARTIGOS DA LEI 949 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MERUOCA-CE.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE , EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE E CULTURA , MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o anexo, da lei Municipal n° 952/2017, de 14 junho de 2017. que ratifica o termo de alteração de contrato de consórcio para a destinação final de residuos solidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para consórcio de gestão integrada de residuos da região metropolitana de sobral - CGIRS/RMS, e dá outras providências.
ALTERA O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO , LEI N° 682/2007, ADEQUANDO-O A LEI FEDERAL N°11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 , ALTERA O PPA 2018 - 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRURTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MINICIPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DO MÉDICO AUDITOR , CRIA A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DIFERENCIADA E GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA A CELEBRAREM CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MIUNICIPALA CONCEBER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL E O ADICIONAL E O ADICIONAL DE TRANSLADO ESCOLAR AOS SERVIDORES QUE OCUPEM OS CARGOS DE MOTOTRISTAS ESCOLARES NESSE MUNICIPIO.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIUDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO QUADRO EFETIVO NOS CARGOS DE AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 614/2005 ANEXO I DA LEI NO 614/2005 E O ANEXO I DA LEI 848/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENIOMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOPMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS , PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS , LAGRADOUROS,PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS , PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR 2 TERRENOS Á ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA- FAZENDA DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
