EXTINGUE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSIDIO DO PREFEITUO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A MICROCEFALIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA VÍAS PUBLICAS LOGRADORES PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRÍO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, LEI MUNICIPAL N° 639, 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRÍO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, LEI MUNICIPAL N° 639, 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Meios Oficiais de Publicação
ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA, INCLUINDO O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEÁRA.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.
Lei de aprovação , sanssão e premugação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. E dá outras providências.
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MERUOCA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA PARA O QUADRÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VÍAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o conselho escolar anti drogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e medio da rede pública de ensino do municipio de meruoca e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VÍAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei que Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercicio financeiro de 2017- PPA
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a criação do centro de educação de jovens e adultos Professor José Olimar Magalhães Carneiro na sede da Prefeitura Municipal de Meruoca.
ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, INCISO, III, DA LEI 597, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004, COM A FINALIDADE DE RETIRAR O MINISTERIO PUBLICO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMDEMA, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Programaç~çao de Recuperação Fiscar - REFIS. E dá oputras providências.
Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas "citronela" e "crotalaria", bem como metodo natural de combate a dengue no municipio de Meruoca e dá outras providências.
