Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 429 registros

LEIS: 001/2018 02/01/2018

EXTINGUE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSIDIO DO PREFEITUO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 979/2017 28/12/2017

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

LEIS: 978/2017 28/12/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A MICROCEFALIA.

LEIS: 977/2017 28/12/2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 976/2017 28/12/2017

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 975/2017 27/12/2017

DENOMINA VÍAS PUBLICAS LOGRADORES PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 974/2017 27/12/2017

DENOMINA VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 973/2017 27/12/2017

DENOMINA VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 972/2017 27/12/2017

DENOMINA VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 001/2017 21/12/2017

ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRÍO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, LEI MUNICIPAL N° 639, 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 639/2017 20/12/2017

ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRÍO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, LEI MUNICIPAL N° 639, 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 971/2017 11/12/2017

Meios Oficiais de Publicação

LEIS: 966A/2017 11/12/2017

ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA, INCLUINDO O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEÁRA.

LEIS: 970/2017 27/11/2017

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.

LEIS: 969/2017 27/11/2017

Lei de aprovação , sanssão e premugação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. E dá outras providências.

LEIS: 968/2017 27/11/2017

ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA

LEIS: 967/2017 27/11/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MERUOCA

LEIS: 966/2017 27/11/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA PARA O QUADRÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 965/2017 27/11/2017

DENOMINA VÍAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 964/2017 08/11/2017

Cria o conselho escolar anti drogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e medio da rede pública de ensino do municipio de meruoca e dá outras providências.

LEIS: 963/2017 06/11/2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 962/2017 11/10/2017

DENOMINA VÍAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 961/2017 11/10/2017

DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 949/2017 22/09/2017

Lei que Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercicio financeiro de 2017- PPA

LEIS: 960/2017 20/09/2017

DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 958/2017 30/08/2017

Dispõe sobre a criação do centro de educação de jovens e adultos Professor José Olimar Magalhães Carneiro na sede da Prefeitura Municipal de Meruoca.

LEIS: 957/2017 11/08/2017

ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, INCISO, III, DA LEI 597, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004, COM A FINALIDADE DE RETIRAR O MINISTERIO PUBLICO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMDEMA, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES.

LEIS: 956/2017 21/07/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 953/2017 14/07/2017

Programaç~çao de Recuperação Fiscar - REFIS. E dá oputras providências.

LEIS: 959/2017 13/07/2017

Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas "citronela" e "crotalaria", bem como metodo natural de combate a dengue no municipio de Meruoca e dá outras providências.

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