INSTITUI A " PONTUAÇÃO COMPENSATÓRIA NOS CERTAMES PÚBLICOS, AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARA AO COMBATE FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DFÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO,DA LEI MUNICIPAL N°951/2017,14 DE JUNHO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE RATIFICAÇÃO O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS - COMDERES , INCLUSIVE MODIFICANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS /RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS LORGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LAGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 25 DE AGOSTO - DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL DE PROPRIEPRIEDADE DO MUNICIPIO , PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MERUOCA - FMCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO PERÍODO DE QUARENTENA POR FORÇA DO CORONA VÍRUS.
Autorizo a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2020, altera o PPA 2018-2021, e dá outras providências.
INSTITUI O PISO SALARIAL E O ADICIONAL DE TRANSLADO AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE OCUPEM OS CARGOS DE MOTORISTAS LOTADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DESSE MUNICÍPIO.
ESTEBALECE NOVOS PARÂMETROS PARA A PREMIAÇÃO " APRENDIZAGEM EM FOCO" DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES, ALUNOS E NÚCLEO GESTOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUIDO A "SEMANA MUNICIPAL DO " REISADO". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PUBLICAS , LAGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA, DELIMITA OS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.
ALTERA O PLANO DE CARGO , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO LEI N° 682/2007, ADEQUANDO-O A LEI FEDERAL N°11. 738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ULTILUDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORTE- AMN
