INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DIFERENCIADA E GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA A CELEBRAREM CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MIUNICIPALA CONCEBER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL E O ADICIONAL E O ADICIONAL DE TRANSLADO ESCOLAR AOS SERVIDORES QUE OCUPEM OS CARGOS DE MOTOTRISTAS ESCOLARES NESSE MUNICIPIO.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIUDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO QUADRO EFETIVO NOS CARGOS DE AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 614/2005 ANEXO I DA LEI NO 614/2005 E O ANEXO I DA LEI 848/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENIOMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOPMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS , PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS , LAGRADOUROS,PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS , PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR 2 TERRENOS Á ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA- FAZENDA DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei de subvenção destinando uma quantia de 7.5000 para a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição para a compra de materiais esportivos destinados aos diversos times de futebol de Meruoca . E da outras providências.
Lei de subvenção destinando uma quantia de 7.5000 para a contrapartida da construção de uma unidade de coco babaçu da Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição no Sitio barra- Meruoca- CE. E da outras providências.
Lei de Subvenção Social Associa Comunitária Sonia Maria - ACMS no Sitio São Vicente - Meruoca- Ce. E da outras providências.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019. E da outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a concender subvenção social e dá outras providencias.
´´Equipara as funções e vencimentos de servidores motoristas categoria ´´B`` que sejam habilitados na categoria ´´D`` que por nescessidade do Municipio de Meruoca, hoje exerçam as funções de motorista categoria ´´D``, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a concender subvenção social e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a concender subvenção social e dá outras providências.
Altera a redação da lei 673/2007 de 24 de Abril de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas gerais para o serviço de transporte de passageiro por taxi rural no municipio de Meruoca e dá outras providências.
Disciplina sobre as ações e os serviços de saúde voltados para a vigilância, prevenção e controle de zoonoses, e dá outras providências.
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° 11.738 DE 16 JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO INFÂNCIA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA - FUMCOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
