Designação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, a função de Diretora de Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão.
CONCEDER À SERVIDORA ACIMA CITADA, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) MESES DE AFASTAMENTO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Sociocultural Arte e Vida ISAV para realização do XVIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca e dá outras providências.
CONCEDER À SERVIDORA IVANILDA PEDRO DA COSTA, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
Nomeação, Agente: Maria Andressa Pereira de Lima, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Daiana Oliveira da Costa, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Saúde
Dispõe sobre a designação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE, para fins de construção de um Reservatório de Água, e dá outras providências
Nomeação, Agente: Tatiana Souza da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária
Nomeação, Agente: Jose Augusto Florencio Junior, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Jose Augusto Florencio Junior, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO "INSTITUIÇÃO AMIGA DA CRIANÇA DE MERUOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: José Vinicius Paiva Vasconcelos, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Conceição Maria Victor do Nascimento, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria das Mulheres
Exoneração, Agente: Maria de Jesus Dias da Silva Macedo, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Monica Cavalcante de Souza, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Rayssa Monteiro Sampaio, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de Licença Prêmio, Agente: Francisco Daniel Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
Concessão de Licença Prêmio, Agente: Jose Edmilson Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de direitos da mulher, institui o fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial do Ginásio Poliesportivo construído no Distrito de Palestina, no Município de Meruoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Associação Comunitária São João de Cima - ACSJC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal de Meruoca-CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E NOMEIA SEUS MEMBROS
CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA
DESIGNAR O SR. ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CONFORME PORTARIA COLETIVA DE NOMEAÇÃO Nº 14.02.03/2025, AO CARGO DE GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Institui o Programa Trajetória de Honra ao Servidor Municipal em homenagem aos servidores públicos municipais, no âmbito de sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipalde Meruoca-CE, e adota outras providências.
