Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Portaria: 14.08.02/2026 14/08/2026 · Concessão de licença-prémio pelo período de 3(três) meses, com inicio em 01/09/26 e término em 30/11/2026, Agente: Roberto Cruz da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 14.08.01/2026 14/08/2026 · Concessão de licença-prémio pelo período de 3(três) meses, com inicio em 01/09/26 e término em 30/11/2026, Agente: Maria Eliane Lopes Macedo, Cargo: Tecnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 10.08.01/2026 10/08/2026 · Designa os membros da Comissão Gestora e Equipe Técnica responsável pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME 20262036 do Município de Meruoca, e dá outras providências.Acessar Decreto: 06.08.01/2026 06/08/2026 · Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Meruoca-CE.Acessar Portaria: 04.08.02/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.08.01/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.08.02/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Liah Sampaio Freitas, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 03.08.01/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Oliveira de Sousa, Cargo: Direção de Assessoramento Ii, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambienteAcessar Portaria: 31.07.02/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Pedro Emanuel dos Santos Sancho, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 31.07.01/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Amanda Reinaldo Maciel, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e TecnologiaAcessar Leis: 1.333/2026 17/07/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.07.01/2026 15/07/2026 · Vacância, Agente: Francisco Heloiso Ferreira de Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 15.07.01/2026 15/07/2026 · Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME 20262036, e dá outras providências.Acessar Portaria: 10.07.01/2026 10/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do COMPIR 2026 - 2028Acessar Leis: 1.332/2026 09/07/2026 · INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1.331/2026 09/07/2026 · FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 1.330/2026 09/07/2026 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA: DEFINE OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1.329/2026 09/07/2026 · AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCAAcessar Portaria: 07.07.03/2026 07/07/2026 · Nomeação, Agente: Tiago Martins de Sousa Vasconcelos, Cargo: Direção de Assessoramento I, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambienteAcessar Portaria: 07.07.02/2026 07/07/2026 · Conceder à Sra. RENATA ASSUNÇÃO DE SOUSA FONTELES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, licença-prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com início em 01 de agosto de 2026 e término em 31 de outubro de 2026.Acessar Portaria: 07.07.01/2026 07/07/2026 · oncessão de Licença-Prêmio pelo período de 03 (três) meses, compreendido entre 01 de agosto de 2026 e 31 de outubro de 2026, à servidora Maria Cleunici Costa de Sousa, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal da Educação.Acessar Portaria: 01.07.08/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Davi Souza Magalhaes, Cargo: Direção de Nível Superior III - ANALISTA AMBIENTAL DA AMMAM, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambienteAcessar Portaria: 01.07.07/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Conceição Maria Victor do Nascimento, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria das MulheresAcessar Portaria: 01.07.06/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Roselayne Karla David de Mesquita, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria das MulheresAcessar Portaria: 01.07.05/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Dalia de Souza Ferreira, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 01.07.04/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Silva de Sousa, Cargo: Direção de Assessoramento I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 01.07.03/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Allan Anderson Cavalcante de Sousa, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e TecnologiaAcessar Portaria: 01.07.02/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Kelciane de Maria Laureano, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 01.07.01/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Oliveira de Sousa, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambienteAcessar Portaria: 30.06.10/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Davi Souza Magalhaes, Cargo: Direção de Assessoramento I, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambienteAcessar

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