Exoneração, Agente: Katiane da Silva Souza Alves, Cargo: Direção de Assessoramento Ii, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Ana Caroline Oliveira de Sousa, Cargo: Direção de Assessoramento I

Nomeação, Agente: Andrezza Aguiar Coelho, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Ana Caroline Aguiar Cavalcante, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão de Licença-Prêmio, Agente: Maria Aparecida Gomes, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão de Licença-Prêmio, Agente: Veronica Rodrigues de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovada pela Lei Municicpal nº 899/2015 e dá outras providências.

Concessão de Licença Prêmio, Agente: Neuzilangela Gertrudes Monte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MERUOCA, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Exoneração a Pedido, Agente: Felipe Douglas Silva Mendes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Dispõe sobre a decretação do feriado de Corpus Christis e do ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o regimento interno da 1º conferência municipal da cidade de Meruoca, no âmbito da 6º conferência nacional e estadual das cidades e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 896/2015 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 894/2015 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MERUOCA NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PÓRTICO DA CIDADE DE MERUOCA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, cria a Carteira Municipal de Identificação do Portador de Fibromialgia - CMIPE, e dá outras providências.

Institui o prêmio "Mulheres Empreendedoras de Meruoca" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 74/2021, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FORÚM MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS DE JUVENTUDE, PREVISTO NO ART. 4º, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Designação, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito, a função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria Elimara Paiva Fernandes, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Alesandro Lima de Vasconcelos, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria da Saúde