ALTERA O CRONOGRAMA E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA Nº 03.06.01/2026 – SME, DE 03 DE JUNHO DE 2026, REFERENTES AO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Dispõe sobre a nomeação dos representantes para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Meruoca

O cronograma constante desta Portaria não se encontra mais vigente em sua integralidade, tendo sido objeto de alteração pela Portaria nº 10.06.01/2026 – SME, de 10 de junho de 2026, que estabeleceu novas datas e adequações nos procedimentos operacionais para execução do rateio dos precatórios do FUNDEF.

Institui a Comissão de Operacionalização da Distribuição do Abono Fundef 1998-2006 do Município de Meruoca, define sua composição e competências, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Readaptação do Servidor Público Municipal, Sr. Silvio Diogo

Concessão, Agente: Maria Katia Germana de Paula, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Dispõe sobre a decretação do feriado do Dia do Evangélico, do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 05 de junho de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.301/2025, de 12 de dezembro de 2025.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao CENTRO COMUNITÁRIO MONS. JOSÉ FURTADO CAVALCANTE e dá outras providências.

DESIGNAR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de eventual termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, firmado pelo Poder Público Municipal, nos termos da autorização legislativa conferida pela Lei n. 1.321/2026, com o Instituto Sociocultural Arte e Vida - ISAV

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA – ISAV PARA REALIZAÇÃO DO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E O RETORNO DE SERVIDORA AO VÍNCULO FUNCIONAL EFETIVO

Nomeação, Agente: Maria Lindaiane Ricardo dos Santos, Cargo: Diretor(a) da Unidade Escolar Manuel Davi, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Michele Vieira Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Michele Vieira Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Unidade Escolar, Secretaria da Educação

Institui o programa de vacinação extramuros nas escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental da rede de escolas públicas e privadas do município.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL – OS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência denominado “Rodriguinho” no Município de Meruoca e dá outras providências”

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ESTABELECIDA PELA PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Paula Soares da Silva, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Geovane Miranda Bezerra, Cargo: Direção de Assessoramento III

Nomeação, Agente: Vanessa Paula dos Santos, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria Cristiane Paulo Marques Sousa, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria da Educação - AGENTE DO BUSCA ATIVA ESCOLAR

Nomeação, Agente: Simone dos Santos Pimentel, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria da Educação - AGENTE DO BUSCA ATIVA ESCOLAR

Concessão de licença prêmio por assiduidade pelo período de 3 três meses (maio-julho), Agente: Adriano da Silva Taveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Ana Paula Soares da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito, conforme portaria coletiva de nomeação nº 14.02.03/2025.

Exoneração, Agente: Vanessa Paula dos Santos, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude, conforme portaria coletiva de nomeação nº 14.02.11/2025.

Concessão de Licença Prêmio - 01/05/26 - 29/07/2026, Agente: Paulo Cesar Coelho Cardoso, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação