INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MERCADO PÚBLICO JOSÉ FIRMINO SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeia a comissão permanente de licitação, o agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os Suplentes, desta municipalidade e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Katiane da Silva Souza Alves, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi comum ou compartilhado no Município de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da Cultura do Município de Meruoca e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonia Cesarina Silva da Costa Pereira, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Ines Oliveira Soares, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Leidiane Barbalho Gomes Lima, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇO, BOLSISTAS E ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Jisbaque Melo Braga, Licença remunerada para desempenho de mandado classista, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Elimara Paiva Fernandes, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Ranna Creuza Gomes Valentim, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Sunaia do Nascimento Eloi, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Auricelia Soares, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Carlos Romario Massimino Monte, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Antonio Claudio Soares, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Concessão, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Nomeação, Agente: Luciana Maria Monte Gonzaga, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Hellen Sousa Trajano, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Wanderson Alves de Mâcedo, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Ivoneide de Melo Carlos Teixeira, Cargo: Direção de Assessoramento Ii, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Carlos Silva Barbosa, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Luciana Maria Monte Gonzaga, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Meiry da Silva Inacio, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Miguel Angelo Marques de Araujo, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, O INN7 GESTÃO EM SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.025.925/0001-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Michelle Brito Fontenele, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Suspensão, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão