Nomeação, Agente: Keylla Maria da Silva Santos, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Maria Rosângela Farias Mariano, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Jose Davi de Souza Silva, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Gabriel Soares Costa, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Nomeação, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Designação, Agente: Ana Carolina Menezes Magalhaes, Cargo: Direção de Assessoramento I, Função de Almoxarife da Secretaria da Saúde

CESSÃO, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Francisco Otavio Oliveira da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Exoneração, Agente: Rosa Maria Carneiro Roberto, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Jose Davi de Souza Silva, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Jose Dimas Ribeiro da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

EXONERAR OS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E AGENTES DO BUSCA ATIVA ESCOLAR

Exoneração, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Exoneração, Agente: Gabriel Soares Costa, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Exoneração, Agente: Cloves Araujo dos Santos, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria do Socorro Monte Oliveira Severiano, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Maria Aparecida Gomes, Cargo: Atendente de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão Licença Prêmio por assiduidade pelo período de três meses, Agente: Rosangela Maria Silva Candido, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE PROJETOS E ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o processo de evolução funcional por merecimento do Profissional do Magistério Público da Educação Básica Municipal, nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 682/2007, estabelece diretrizes para garantir a impessoalidade, a transparência e a segregação de funções, e dá outras providências

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal nas festividades de final de ano e dá outras providências

DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

DECLARA O PONTO TURÍSTICO "BURACO DA VELHA", COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DENOMINA A ENTRADA DE ACESSO AO DELTA, NO SÍTIO FLORESTA, COMO "ESTRADA DELTA DO CHICO SANFORD", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE O COLETIVO CULTURAL "QUADRILHA AMOR JUNINO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS