Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Portaria: 30.06.09/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Conceição Maria Victor do Nascimento, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 30.06.08/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Roselayne Karla David de Mesquita, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 30.06.06/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Antonia Dalia de Souza Ferreira, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 30.06.05/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Maria Nabrice Ferreira de Souza, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 30.06.04/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Maria Andressa Pereira de Lima, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 30.06.03/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Marcio Gleice Mateus Alves, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambienteAcessar Portaria: 30.06.02/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Francymara de Sousa França, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambienteAcessar Portaria: 30.06.01/2026 30/06/2026 · EXONERAR o Sr. JOSE DIMAS RIBEIRO DA SILVA do Cargo de Direção de Assessoramento I, conforme Portaria de Nomeação nº 02.02.04/2026Acessar Portaria: 25.06.01/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1.328/2026 25/06/2026 · Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.Acessar Leis: 1.327/2026 25/06/2026 · Institui as diretrizes gerais do Programa Municipal de Incentivo à Pesca Esportiva Sustentável no Açude do Padre, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.Acessar Leis: 1.326/2026 25/06/2026 · Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.264/2025, visando a modernização da mobilidade urbana municipal, adequação à legislação federal vigente e ampliação das formas de transporte individual de passageiros no Município de Meruoca.Acessar Decreto: 23.06.01/2026 23/06/2026 · Institui a agenda transversal para crianças e adolescentes do município de Meruoca-CE, dispõe sobre sua incorporação aos instrumentos de planejamento e orçamento municipal, estabelece mecanismos de governança intersetorial, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas à infância e adolescência e dá outras providências.Acessar Portaria: 19.06.01/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 1.325/2026 19/06/2026 · Modifica a Lei de nº 1.124/2022, que instituirá o Sistema Municipal de Ensino de Meruoca e a nova estruturação do Conselho Municipal de Educação de Meruoca - CME e dá outras providênciaAcessar Portaria: 16.06.01/2026 16/06/2026 · Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Município de Meruoca, autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.06.01/2026 15/06/2026 · Designar a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva ao Cargo de Secretária da Mulher, para exercer suas funções neste município de modo interino, nos termos do art. 119 da Lei nº 584/2003, sem prejuízo do cargo de Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 12.06.01/2026 12/06/2026 · Exoneração a pedido, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretária da Mulher, Secretaria: Secretaria das MulheresAcessar Resolução: 003/2026 11/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.Acessar Portaria: 10.06.03/2026 10/06/2026 · Nomeação, Agente: Wivian Magalhães Monte, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 10.06.02/2026 10/06/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Dalia de Souza Ferreira, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 10.06.01/2026 10/06/2026 · ALTERA O CRONOGRAMA E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA Nº 03.06.01/2026 SME, DE 03 DE JUNHO DE 2026, REFERENTES AO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF.Acessar Leis: 1.324/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.Acessar Portaria: 08.06.02/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos representantes para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de MeruocaAcessar Portaria: 03.06.01/2026 03/06/2026 · O cronograma constante desta Portaria não se encontra mais vigente em sua integralidade, tendo sido objeto de alteração pela Portaria nº 10.06.01/2026 SME, de 10 de junho de 2026, que estabeleceu novas datas e adequações nos procedimentos operacionais para execução do rateio dos precatórios do FUNDEF.Acessar Portaria: 010601/2026 02/06/2026 · Institui a Comissão de Operacionalização da Distribuição do Abono Fundef 1998-2006 do Município de Meruoca, define sua composição e competências, e dá outras providências.Acessar Portaria: 29.05.01/2026 29/05/2026 · Dispõe sobre a Readaptação do Servidor Público Municipal, Sr. Silvio DiogoAcessar Portaria: 28.05.02/2026 28/05/2026 · Concessão de licença prêmio por assiduidade, Agente: Jose Helcio Alves Adeodato, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 28.05.01/2026 28/05/2026 · Concessão, Agente: Maria Katia Germana de Paula, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 28.05.01/2026 28/05/2026 · Dispõe sobre a decretação do feriado do Dia do Evangélico, do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 05 de junho de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar

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