Nomeação, Agente: Luciana Maria Monte Gonzaga, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Hellen Sousa Trajano, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria da Saúde

Revogação de GTR, Agente: Manoel Dias Barbalho, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Revogação de GTR - Agente: Nivia Maria Oliveira Vaz da Silva, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Revogação de GTR - Agente: Paulo Cesar Coelho Cardoso, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Dayanne dos Santos Oliveira, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social - UNIDADE DE TRABALHO: SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

Concessão, Agente: Ana Paula Soares da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Hellen Sousa Trajano, Cargo: Direção de Nível Superior III, conforme portaria coletiva de nomeação nº 01.04.01, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Dayanne dos Santos Oliveira, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Jose Wellington Lucio Soares, Cargo: Coordenador (a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Fica instituída a Comenda Cezarina Almeida Santos, a ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Sociocultural Arte e Vida de Meruoca - ISAVM e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas e Comunidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão Executora da Chamada Pública nº. 003/2025 do Programa Brasil Alfabetizado – PBA.

Nomeação dos integrantes da equipe de Vigilância Sanitária do Município de Meruoca

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Meruoca e dá outras providências.

Nomear os(as) representantes para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Meruoca:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar ponto eletrônico para fiscalizar a frequência e os horários dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e terceirizados, e a emitir crachás de identificação dos servidores;

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria de Jesus Dias da Silva Macedo, Cargo: Direção de Nível Superior II, função: AGENTE DO BUSCA ATIVA ESCOLAR, Secretaria: Secretaria da Educação

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente;

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente

Dispõe sobre a isenção tributária aos contribuintes convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rayssa Monteiro Sampaio, Cargo: Coordenação Administrativa.

Nomeação, Agente: Samilly Lucas Barbosa, Cargo: Direção de Nível Superior III

NOMEAR OS DIRETORES ESCOLARES E DIVULGAR AS SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES

Declara a "Feira da Agricultura Familiar de Meruoca”, também conhecida como “Feirinha da Bifurcação”, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Meruoca.

Denomina a Banda Municipal de Meruoca como “BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA” e dá outras providências;

Cria o Balcão do Cidadão na Câmara Municipal de Meruoca/CE, e dá outras providências;