Conceder à Sra. EDNA MARIA SOARES, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 88 da Lei Municipal nº 504/2003.
Conceder à Sra. Maria Cleide dos Santos Gadelha, merendeira, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, nos termos do art. 88 da Lei Municipal nº 504/2003.
INSTITUI O PROGRAMA "MÃOS QUE TRANSFORMAM O TRABALHO EM PROGRESSO" NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor o pleito do período de 08/2025 a 08/2027
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL PARTICULAR PARA USO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Gilmaria Silvia Severino Florencio, Cargo: Secretaria Junta Militar, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Designação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, a função de Diretora de Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão.
Nomeia os membros da comissão permanente de licitação, o agente de contratação e pregoeiro municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do agente de contratação e os suplentes, desta municipalidade e dá outras providências.
CONCEDER À SERVIDORA ACIMA CITADA, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) MESES DE AFASTAMENTO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Sociocultural Arte e Vida ISAV para realização do XVIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Andressa Pereira de Lima, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria da Saúde
CONCEDER À SERVIDORA IVANILDA PEDRO DA COSTA, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
Nomeação, Agente: Maria Daiana Oliveira da Costa, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Saúde
Dispõe sobre a designação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE, para fins de construção de um Reservatório de Água, e dá outras providências
Nomeação, Agente: Tatiana Souza da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária
Nomeação, Agente: Jose Augusto Florencio Junior, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria da Educação
INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Jose Augusto Florencio Junior, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO "INSTITUIÇÃO AMIGA DA CRIANÇA DE MERUOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o procedimento e os prazos para o recebimento, processamento e julgamento das denúncias de práticas de condutas vedadas durante o Processo de Eleição Suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Meruoca.
Procedimentos e prazos para recebimento, processamento e julgamento de denúncias
Nomeação, Agente: Monica Cavalcante de Souza, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria de Jesus Dias da Silva Macedo, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: José Vinicius Paiva Vasconcelos, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Conceição Maria Victor do Nascimento, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria das Mulheres
Exoneração, Agente: Rayssa Monteiro Sampaio, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de Licença Prêmio, Agente: Francisco Daniel Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
Concessão de Licença Prêmio, Agente: Jose Edmilson Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
