Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 16 e 17 de fevereiro, por ocasião do Carnaval de 2026, bem como do dia 18 de fevereiro, em razão da Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Lucia Massimino Monte, Cargo: Coordenação Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Keylla Maria da Silva Santos, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Exoneração, Agente: Jose Augusto Florencio Junior, Cargo: Coordenador (a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jose Dimas Ribeiro da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento I

Ratificar a lotação dos Diretores Escolares relacionados, conforme já estabelecido no âmbito da rede pública municipal de ensino.

Nomeação, Agente: Paula Mariana de Souza, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Jessica do Nascimento Sousa, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão de Licença Prêmio por assiduidade, Agente: Jaco de Souza Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria da Educação

DEFINE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Gizela da Silva Souza, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Antônio Victor Severiano da Rocha, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Maria Marcia David, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (CGC) do Grupo Ocupacional do Magistério Público do Município de Meruoca, define suas atribuições em conformidade com o Decreto Municipal nº 18.12.02/2025, revoga a Portaria DAPE/SME nº 003/2023 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Direção de Assessoramento II - Agentes do Busca Ativa Escolar , Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenadores Escolares, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Marlucia Oliveira de Vasconcelos, Cargo: Coordenação Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca a adotar medidas para promover a equiparação proporcional da remuneração entre professores efetivos e contratados temporariamente da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Suzana de Sousa Fernandes, Cargo: Diretora de Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação

CRIA E ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL POR CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA) DO CMDCA DE MERUOCA, PARA A GESTÃO 2026/2028, CONFORME PREVISTO NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.

Designação para comissão do fardamento escolar, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar como membros da comissão de monitoramento e avaliação referente ao Termo de Fomento firmado para custeio e incremento temporário para o atendimento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo com pessoas com deficiência intelectual e múltipla junto a seus familiares, por intermédio da APAE Meruoca

Nomeação, Agente: Keylla Maria da Silva Santos, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Maria Rosângela Farias Mariano, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Jose Davi de Souza Silva, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Gabriel Soares Costa, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Nomeação, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Designação, Agente: Ana Carolina Menezes Magalhaes, Cargo: Direção de Assessoramento I, Função de Almoxarife da Secretaria da Saúde