Nomeação, Agente: Sunaia do Nascimento Eloi, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Auricelia Soares, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Carlos Romario Massimino Monte, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Antonio Claudio Soares, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Concessão, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Nomeação, Agente: Luciana Maria Monte Gonzaga, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Hellen Sousa Trajano, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Wanderson Alves de Mâcedo, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Ivoneide de Melo Carlos Teixeira, Cargo: Direção de Assessoramento Ii, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Carlos Silva Barbosa, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Luciana Maria Monte Gonzaga, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Maria Meiry da Silva Inacio, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Miguel Angelo Marques de Araujo, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria da Saúde
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, O INN7 GESTÃO EM SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.025.925/0001-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Michelle Brito Fontenele, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Suspensão, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Dispõe sobre a readaptação de servidor público municipal que especifíca e dá outras providências.
CONCEDER licença para afastamento em razão de estudo ao Agente: Francisco Antonio Fernandes Moreira, Cargo: Engenheiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos de Auxiliar de Enfermagem em cargos de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Meruoca, visando à cessão de servidores públicos e ao fornecimento de merenda escolar, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal da Juventude de Meruoca, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, revoga a Lei Municipal n° 834, de 2013, e dá outras providências.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PELO PERIODO DE 3 MESES, INICIANDO EM 23 DE ABRIL DE 2025 A 23 DE JULHO DE 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA POR SETE DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA SANTA, NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Kassandra do Nascimento Ferreira, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Antônio Victor Severiano da Rocha, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre o reaujuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de secretário escolar.
Revoga o §2 do art. 38 da Lei Municipal nº 1.242, de 13 de fevereiro de 2025, suprime observação do Anexo II da mesma norma e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial do Auditório do Centro de Feiras e Eventos que específica e dá outras providências.
