Dispõe sobre a readaptação de servidor público municipal que especifíca e dá outras providências.
CONCEDER licença para afastamento em razão de estudo ao Agente: Francisco Antonio Fernandes Moreira, Cargo: Engenheiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos de Auxiliar de Enfermagem em cargos de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Meruoca, visando à cessão de servidores públicos e ao fornecimento de merenda escolar, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal da Juventude de Meruoca, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, revoga a Lei Municipal n° 834, de 2013, e dá outras providências.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO PELO PERIODO DE 3 MESES, INICIANDO EM 23 DE ABRIL DE 2025 A 23 DE JULHO DE 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA POR SETE DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA SANTA, NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Kassandra do Nascimento Ferreira, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Antônio Victor Severiano da Rocha, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre o reaujuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de secretário escolar.
Revoga o §2 do art. 38 da Lei Municipal nº 1.242, de 13 de fevereiro de 2025, suprime observação do Anexo II da mesma norma e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial do Auditório do Centro de Feiras e Eventos que específica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Luciana Maria Monte Gonzaga, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Hellen Sousa Trajano, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria da Saúde
Revogação de GTR, Agente: Manoel Dias Barbalho, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Revogação de GTR - Agente: Nivia Maria Oliveira Vaz da Silva, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Revogação de GTR - Agente: Paulo Cesar Coelho Cardoso, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Dayanne dos Santos Oliveira, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social - UNIDADE DE TRABALHO: SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
Concessão, Agente: Ana Paula Soares da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Hellen Sousa Trajano, Cargo: Direção de Nível Superior III, conforme portaria coletiva de nomeação nº 01.04.01, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Dayanne dos Santos Oliveira, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Jose Wellington Lucio Soares, Cargo: Coordenador (a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Fica instituída a Comenda Cezarina Almeida Santos, a ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Sociocultural Arte e Vida de Meruoca - ISAVM e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas e Comunidades e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Comissão Executora da Chamada Pública nº. 003/2025 do Programa Brasil Alfabetizado PBA.
Nomeação dos integrantes da equipe de Vigilância Sanitária do Município de Meruoca
