Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Leis: 1.323/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.301/2025, de 12 de dezembro de 2025.Acessar Leis: 1.322/2026 27/05/2026 · Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao CENTRO COMUNITÁRIO MONS. JOSÉ FURTADO CAVALCANTE e dá outras providências.Acessar Portaria: 22.05.01/2026 22/05/2026 · DESIGNAR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de eventual termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, firmado pelo Poder Público Municipal, nos termos da autorização legislativa conferida pela Lei n. 1.321/2026, com o Instituto Sociocultural Arte e Vida - ISAVAcessar Leis: 1.321/2026 22/05/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA ISAV PARA REALIZAÇÃO DO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21.05.01/2026 21/05/2026 · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E O RETORNO DE SERVIDORA AO VÍNCULO FUNCIONAL EFETIVOAcessar Portaria: 20.05.01/2026 20/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Lindaiane Ricardo dos Santos, Cargo: Diretor(a) da Unidade Escolar Manuel Davi, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 19.05.01/2026 19/05/2026 · Nomeação, Agente: Michele Vieira Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 18.05.01/2026 18/05/2026 · Exoneração, Agente: Michele Vieira Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Unidade Escolar, Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 15.05.01/2026 15/05/2026 · Institui o programa de vacinação extramuros nas escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental da rede de escolas públicas e privadas do município.Acessar Portaria: 12.05.01/2026 12/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL OS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1.320/2026 04/05/2026 · Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência denominado Rodriguinho no Município de Meruoca e dá outras providênciasAcessar Leis: 1.319/2026 04/05/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ESTABELECIDA PELA PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 1.318/2026 04/05/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.05.05/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Ana Paula Soares da Silva, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 04.05.04/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Geovane Miranda Bezerra, Cargo: Direção de Assessoramento IIIAcessar Portaria: 04.05.03/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Vanessa Paula dos Santos, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 04.05.02/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Cristiane Paulo Marques Sousa, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria da Educação - AGENTE DO BUSCA ATIVA ESCOLARAcessar Portaria: 04.05.01/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Simone dos Santos Pimentel, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria da Educação - AGENTE DO BUSCA ATIVA ESCOLARAcessar Portaria: 30.04.06/2026 30/04/2026 · Concessão de licença prêmio por assiduidade pelo período de 3 três meses (maio-julho), Agente: Adriano da Silva Taveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 30.04.05/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Ana Paula Soares da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito, conforme portaria coletiva de nomeação nº 14.02.03/2025.Acessar Portaria: 30.04.04/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Vanessa Paula dos Santos, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude, conforme portaria coletiva de nomeação nº 14.02.11/2025.Acessar Portaria: 30.04.03/2026 30/04/2026 · Concessão de Licença Prêmio - 01/05/26 - 29/07/2026, Agente: Paulo Cesar Coelho Cardoso, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 30.04.02/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO-GERAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 30.04.01/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES DO SITE/PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 29.04.01/2026 29/04/2026 · Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Ian Luc Santhiago Vasconcelos, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 27.04.01/2026 27/04/2026 · Exoneração, Agente: Jose Gilvan Sousa da Silva, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 17.04.01/2026 17/04/2026 · Exoneração, Agente: Jose Jocelio Paulino Alves, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Decreto: 17.04.01/2026 17/04/2026 · Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, e dá outras providências.Acessar Decreto: 16.04.01/2026 16/04/2026 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.Acessar Leis: 1317/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTEAcessar

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