AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÔNIA MARIA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, OBSERVADOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes para compor o Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Meruoca

DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO MUNICIPAL, EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS SUPLENTES DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Estabelece diretrizes para a valorização funcional e a compatibilização da remuneração dos porteiros do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Anil, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Meruoca, aprova o seu Regimento Interno e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção de Chamamento Público, para proceder, julgar e selecionar Organização da Sociedade Civil, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de firmar parceria com a Administração Pública Municipal.

Concessão de Licença para tratar de assuntos de interesse particulares pelo período de 3(três) anos, no período de 05/03/2026 - 05/03/2029, Agente: Maryangela Tavares Linhares de Aguiar, Cargo: Procuradora Municipal, Secretaria: Procuradoria do Município

Concessão de Licença Prêmio, Agente: Jose Wilson dos Santos Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão de Licença Prêmio por assiduidade (início 02/03/2026 - 02/06/2026), Agente: Maria de Jesus dos Santos Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Nilda Mara Tavares de Carvalho, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão de licença prêmio, Agente: Jamille Cruz Marques, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MERUOCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Designação, Agente: Cristiane Paulo Magalhaes, Cargo: Ouvidoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar os membros da comissão de monitoramento e avaliação referente ao objeto descrito no Edital 001/2026, da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Marlucia Oliveira de Vasconcelos, Cargo: Diretor (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Lucia Massimino Monte, Cargo: Diretor (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jose Carlos Rocha Valentim, Cargo: Direção de Assessoramento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Jose Carlos Rocha Valentim, Cargo: Diretor (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Joselena Gomes Gertrudes, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria da Educação

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.241/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, para reajustar os valores dos vencimentos dos cargos comissionados, e dá outras providências.

Institui bolsa de incentivo educacional aos estudantes em efetivo exercício no programa parlamento jovem da câmara municipal de Meruoca e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007, adequando-o à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo do Município de Meruoca, cria novos cargos, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.302, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Marlucia Oliveira de Vasconcelos, Cargo: Coordenação Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação