Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Leis: 972/2017 27/12/2017 · DENOMINA VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 044/2017 21/12/2017 · ESTABELE HORÁRIO DE FUCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.Acessar Leis: 001/2017 21/12/2017 · ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRÍO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, LEI MUNICIPAL N° 639, 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 639/2017 20/12/2017 · ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRÍO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, LEI MUNICIPAL N° 639, 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 43/2017 20/12/2017 · ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.Acessar Portaria: 201A/2017 15/12/2017Acessar Decreto: 041/2017 12/12/2017 · Ementa: Dispõe sobre rescisão dos contratos temporarios celebrados pela administração públicas do municipio de Meruoca - Ce no Âmbito da secretaria da saúde e dá outras providências.Acessar Leis: 971/2017 11/12/2017 · Meios Oficiais de PublicaçãoAcessar Leis: 966A/2017 11/12/2017 · ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA, INCLUINDO O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEÁRA.Acessar Decreto: 041/2017 07/12/2017 · Ementa: dispõe sobre a cessação da gratificação por trabalho relevante - GTR e dá outras providênciasAcessar Decreto: 039/2017 06/12/2017 · ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PEFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCAAcessar Decreto: 038/2017 06/12/2017 · ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.Acessar Decreto: 037/2017 06/12/2017 · DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO SEXTA-FEIRA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.Acessar Decreto: 036/2017 30/11/2017 · EMENTA:DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE DETRMINADOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2017 30/11/2017 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS COTRATOS TEMPORARIOSNCELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE NO ÂMBITO DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 970/2017 27/11/2017 · Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.Acessar Leis: 969/2017 27/11/2017 · Lei de aprovação , sanssão e premugação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. E dá outras providências.Acessar Leis: 968/2017 27/11/2017 · ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE MERUOCAAcessar Leis: 967/2017 27/11/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MERUOCAAcessar Leis: 966/2017 27/11/2017 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA PARA O QUADRÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 965/2017 27/11/2017 · DENOMINA VÍAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2017 19/11/2017 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o falecimento de Uli Maria Dias Fonteles, filha do Prefeito Municipal Francisco Antônio Fonteles e da Secretária de Ação Social Maria do Socorro Dias Fonteles. CONSIDERANDO seu amor é sua vida dedicada à comunidade de Meruoca; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Meruoca e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã respeitável; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público de Meruoca render justas homenagens àqueles que com seu exemplo e dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade. DECRETA: Art. 1º Luto Oficial no Município de Meruoca por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento de Uli Maria Dias Fonteles. Art. 2º Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, no dia 20 de Novembro do corrente ano (segunda-feira), durante o acontecimento dos atos fúnebres. Parágrafo Único: o caput deste artigo não se aplica ás atividades essenciais e de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas. Art.3 º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município.Acessar Decreto: 034/2017 10/11/2017 · DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA13 DE NOVEMBRO DE 2017. SEGUDA-FEIRA E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2017 10/11/2017 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017. TERÇA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 964/2017 08/11/2017 · Cria o conselho escolar anti drogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e medio da rede pública de ensino do municipio de meruoca e dá outras providências.Acessar Leis: 963/2017 06/11/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2017 03/11/2017 · Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017. sexta-feira e dá outras providências.Acessar Leis: 962/2017 11/10/2017 · DENOMINA VÍAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 961/2017 11/10/2017 · DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 031/2017 10/10/2017 · Feriado Decretado.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5