Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Decreto: 030/2017 02/10/2017 · ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO DE 4 DE OUTUBROAcessar Leis: 949/2017 22/09/2017 · Lei que Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercicio financeiro de 2017- PPAAcessar Leis: 960/2017 20/09/2017 · DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 193/2017 06/09/2017Acessar Decreto: 028/2017 05/09/2017 · ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.Acessar Decreto: 027/2017 05/09/2017 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017. SEXTA -FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 187/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 186/2017 01/09/2017 · Conceção por Trabalho Relevante.Acessar Portaria: 184/2017 01/09/2017Acessar Leis: 958/2017 30/08/2017 · Dispõe sobre a criação do centro de educação de jovens e adultos Professor José Olimar Magalhães Carneiro na sede da Prefeitura Municipal de Meruoca.Acessar Leis: 957/2017 11/08/2017 · ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, INCISO, III, DA LEI 597, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004, COM A FINALIDADE DE RETIRAR O MINISTERIO PUBLICO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMDEMA, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES.Acessar Decreto: 026/026 11/08/2017 · O prefeito de Meruoca, no uso das atribuições que lhes dão connferidas pelo inciso VI, art.63 da Lei Orgânica do Municipio, Considerando o controle das contas públicas constante na constituição federal de 1988; Considerando o limite legal da despesa total com o pessoal do poder Execultivo dos Municipios em 54% da receita corrente liquida.Acessar Portaria: 174/2017 07/08/2017Acessar Portaria: 173/2017 07/08/2017Acessar Decreto: 025/2017 26/07/2017 · Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados a prefeitura de Meruoca.Acessar Leis: 956/2017 21/07/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170/2017 18/07/2017Acessar Leis: 953/2017 14/07/2017 · Programaç~çao de Recuperação Fiscar - REFIS. E dá oputras providências.Acessar Leis: 959/2017 13/07/2017 · Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas "citronela" e "crotalaria", bem como metodo natural de combate a dengue no municipio de Meruoca e dá outras providências.Acessar Portaria: 163/2017 11/07/2017Acessar Leis: 955/2017 30/06/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 172/2017 28/06/2017Acessar Decreto: 020/020 28/06/2017 · Constitui o comitê municipal intersetorial de combate ao aedes aegypti e dás outras providênciasAcessar Leis: 954/2017 14/06/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO MUNICIPAL A CONCENDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 952/2017 14/06/2017 · RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOSAcessar Decreto: 019/2017 14/06/2017 · Revoga o Decreto n.º 022, de 05 de dezembro de 2016, acerca da interdição do Complexo de Feiras e Eventos de Meruoca CFEM e dá outras providencias.Acessar Decreto: 018/18 14/06/2017 · Dispõe sobre a convocação da VIII conferência municipal de assistência social.Acessar Leis: 951/2017 23/05/2017 · Autoriza a abertura de crédito adicional e especial ao orçameto do exercicio financeiro de 2017, Altera o PPA 2014-2017 , e dá outras providências.Acessar Leis: 950/2017 22/05/2017 · Dispõe a autorização de abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercicio financeiro de 2017, Altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências.Acessar

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