Normativos próprios

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Portaria: 018/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 017/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 016/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 015/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 014/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 013/2018 01/02/2018Acessar Decreto: 003/2018 01/02/2018 · Dispõe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.Acessar Decreto: 02/2018 29/01/2018 · ESTABELECE HORÁRIO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.Acessar Portaria: 012/2018 09/01/2018Acessar Portaria: 011/2018 09/01/2018Acessar Portaria: 010/2018 09/01/2018Acessar Portaria: 009/2018 08/01/2018Acessar Portaria: 008/2018 08/01/2018Acessar Portaria: 007/2018 08/01/2018Acessar Portaria: 006/2018 08/01/2018Acessar Portaria: 005/2018 08/01/2018Acessar Portaria: 004/2018 08/01/2018Acessar Portaria: 003/2018 08/01/2018Acessar Portaria: 002/2018 04/01/2018 · Portaria ColetivaAcessar Portaria: 001/2018 04/01/2018Acessar Decreto: 01A/2018 02/01/2018 · Abre crédito adicional ao vigente oeçamento.Acessar Decreto: 01/2018 02/01/2018 · EXTINGUE A REDUÇÃO TEMPORÁRIO DO SUBVSIDIO DO PREFEITO E DO VICE E DOS SECRETARIOS MIUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 001/2018 02/01/2018 · EXTINGUE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSIDIO DO PREFEITUO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 979/2017 28/12/2017 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.Acessar Leis: 978/2017 28/12/2017 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A MICROCEFALIA.Acessar Leis: 977/2017 28/12/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 976/2017 28/12/2017 · DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 975/2017 27/12/2017 · DENOMINA VÍAS PUBLICAS LOGRADORES PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 974/2017 27/12/2017 · DENOMINA VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 973/2017 27/12/2017 · DENOMINA VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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