Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca;

Nomeação, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Concessão, Agente: Edson Honorio Lopes, Cargo: Diretor de Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças e Orçamento

Concessão, Agente: Carlos Glemerson Braga Silveira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Luiz Carlos Silva, Cargo: Assesoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Leandro de Sousa Fernandes, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências

Dispõe sobre a decretacão de ponto facultativo no expediente dos dias 03 e 04 de março, por ocasião do carnaval 2025, bem como o dia 05 de março, quarta-feira de cinzas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão Executora das Chamadas Públicas nº. 001/2025 e nº. 002/2025 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – Mais Paic

Nomeação, Agente: Thiago Marques de Albuquerque, Cargo: Secretário de Bem-estar e Proteção Animal, Secretaria: Bem-estar e Proteção Animal

Nomeação, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretária da Mulher , Secretaria: Secretaria da Mulher

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo Único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito (GABPREF), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissaão, da estrutura administrativa da SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo Único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo Único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária (SRHA), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria da Cultura, Turismo e Meio Ambiente (SECULTAM), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Inclusão e Promoção Social (SIPS), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia (SDE), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão (SEPLAG), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.

Nomeação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Finanças e Orçamento

Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Michele Mendes de Oliveira, Cargo: Ouvidora da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria Tatiene Rodrigues da Silva, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

EXONERAR, ex officio, todos os servidores comissionados e detentores de cargos de confiança, listadas nos anexos I e IV, da Lei Municipal n. 1.163/2022, inclusive aqueles nomeados por intermédio de leis esparsas, salvo os agentes políticos municipais

Exoneração, Agente: Maria Claudete da Silva, Cargo: Diretora de Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria da Educação