Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da "Liga Meruoquense de Desportos" e dá outras providências.

Dispõe sobre as Viagens Oficiais, Concessão de Diárias e Ajuda de Custo a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Meruoca/Ce, e dá outras providências.

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 012/2017, à Sra. Luciana Torquato da Silva Pereira, nomeada para o cargo de Divisão de Arrecadação e Tributos, conforme a portaria nº 015/2021.

Nomeação, Agente: Saulo Severiano Pereira, Cargo: Divisão de Manutenção e Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Conceder a Sra. Ana Caroline Aguiar Cavalcante, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Nomeação, Agente: Francisco Alberto Lima, Cargo: Divisão de Enfermagem , Secretaria: Secretaria da Saúde

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rosa Maria Carneiro Roberto, Cargo: Coordenação Cras Ii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Nadia de Sousa Martins, Cargo: Coordenação Cras Ii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Conceder ao Sr. José da Silva Cândido, licença-prêmio remunerada, por 3 (três) meses.

Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, concedida na Portaria nº 01.03.05/2021 a Sra. Francisca Sheyla Alves Cândido, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Conceder a Sra. Amanda de Lima Barros, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Exoneração, Agente: Antônio Gilson Magalhães, Cargo: Departamento de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara, Cargo: Coordenação Cras I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do expediente do dia 16 de junho de 2022, e dá outras providências.

Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Torna obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados, públicos e privados no âmbito do Município de Meruoca-CE.

Interromper a licença para tratar de interesses particulares do Sr. Nathan Jorge Trajano Severiano, nos termos do § 1º do art. 89 da lei Municipal nº 584/2003.

Exoneração, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Divisão de Manutenção e Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antônio Edilon Pereira, Cargo: Avaliador de Bens Móveis e Imóveis, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Avaliador de Bens Móveis e Imóveis, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antônio Edilon Pereira, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Gilvan Sousa da Silva, Cargo: Coordenador (a) da Escola Marieta Salomão, Secretaria: Secretaria da Educação

Conceder a Sra. Ana Maria Cardozo, licença-prêmio remunerada por 3 (três) meses.

Conceder a Sra. Maria Angelucia Ribeiro Rodrigues, Licença-prêmio remunerada por 3 (três) meses.

Conceder a Sra. Rosa Vital Fernandes, Licença-prêmio remunerada, por três meses.

Conceder ao Sr. Antonio Edson Silva Prado, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Conceder a Sra. Roselayne Karla David de Mesquita, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.