Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Portaria: 02.05.06/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Ana Carla Soares Braga, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 02.05.05/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Maria Gizela da Silva Souza, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 02.05.04/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Benedita Marcia Gomes Albuquerque Aguiar, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 02.05.03/2023 02/05/2023 · Nomear o Sr. VICENTE GOMES DA SILVA NETO ao cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA, para exercer suas funções neste município de modo interino, nos termos do art. 119 da Lei nº 584/2003, sem prejuízo do exercício do cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, conforme a portaria de nomeação nº 01.04.02/2022.Acessar Portaria: 02.05.02/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Dayanne dos Santos Oliveira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 02.05.01/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Maria Sandra Cezario Batista, Cargo: Chefe de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 28.04.01/2023 28/04/2023 · Exoneração a Pedido, Agente: Amanda Roberto Carneiro, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 27.04.02/2023 27/04/2023 · Conceder a Servidora Rosemery Araújo Santos, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Municipais de Meruoca, no período de 01 de Maio de 2023 até 30 de Abril de 2027, conforme o art. 2º da Lei nº 937/2016.Acessar Portaria: 27.04.01/2023 27/04/2023 · Conceder a Servidora Francisca Marli da Silva, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Municipais de Meruoca, no período de 01 de Maio de 2023 até 30 de Abril de 2027, conforme o art. 2º da Lei nº 937/2016.Acessar Decreto: 27.04.001/2023 27/04/2023 · Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município de Meruoca afetadas por chuvas intensas, e dá outras providências.Acessar Leis: 1171/2023 27/04/2023 · Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências.Acessar Leis: 1170/2023 27/04/2023 · Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e dá outras providências.Acessar Portaria: 19.04.01/2023 19/04/2023 · Exoneração, Agente: Francisca Sheyla Alves Candido, Cargo: Chefe de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 14.04.04/2023 14/04/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Edson Silva Prado, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 14.04.03/2023 14/04/2023 · Nomeação, Agente: Gilberto Angelo Felix, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 14.04.02/2023 14/04/2023 · Exoneração, Agente: Gilberto Angelo Felix, Cargo: Chefe de Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 14.04.01/2023 14/04/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Edson Silva Prado, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 03.04.01/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Daniel Ibson Candido Oliveira, Cargo: Diretor de Divisão de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Leis: 1169/2023 31/03/2023 · Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Meruoca/Ce ao Governo do Estado do Ceará, para fins de construção de uma escola de ensino médio, e dá outras providências.Acessar Leis: 1168/2023 31/03/2023 · Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Meruoca e dá outras providências.Acessar Leis: 1167/2023 31/03/2023 · Institui Programa Social no Município de Meruoca, autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente pão, durante o período da Semana Santa e dá outras providências.Acessar Portaria: 01 SME/2023 27/03/2023 · Dispõe sobre a designação da Comissão Executora das Chamadas Públicas nº. 001/2023 e nº. 002/2023 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa Mais Paic.Acessar Decreto: 24.03.01/2023 24/03/2023 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente dos dias 31 de março e 6 de abril de 2023 e dá outras providências.Acessar Leis: 1166/2023 15/03/2023 · Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.Acessar Portaria: 14.03.01/2023 14/03/2023 · Exoneração, Agente: Joatan Batista Massimino Tomaz, Cargo: Diretor de Divisão de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 13.03.01/2023 13/03/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento, Cargo: Diretor do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 06.03.01/2023 06/03/2023 · Conceder, ao Sr. Felipe Douglas Silva Mendes, Assistente Social, lotado na Secretaria de Inclusão e Promoção Social, licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 03/04/2023 a 30/06/2023.Acessar Portaria: 01.03.02/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Michele Mendes de Oliveira, Cargo: Chefe de Núcleo de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 01.03.01/2023 01/03/2023 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.03.01/2023 01/03/2023 · CONCEDER ao Sr. ANTONIO ISMAEL DO NASCIMENTO PORFÍRIO, a Gratificação por Trabalho Relevante GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal n. 012/2017.Acessar

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