Conceder a Sra. Antonia Cesarina Silva da Costa a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Conceder ao Sr. José Gerardo Ferreira do Nascimento a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-III, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Conceder ao Sr. Edson Honório Lopes a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Nomeação, Agente: Francisco Otávio Oliveira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Nomeação, Agente: Nilciane Carneiro Xavier, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio a Criança e Ao Adolescente, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Francisco Alberto Lima, Cargo: Diretor de Divisão de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Ana Carolina Menezes Magalhães, Cargo: Departamento de Apoio Aos Programas de Atenção Primária , Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Ana Larissa Trajano Severiano, Cargo: Coordenação de Planejamento da Gestão do Suas, Trabalho e Habitação, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Lidiane Leila Ricardo Teixeira, Cargo: Diretor de Departamento de Vigilância Socioassistencial dos Sistemas de Informação e Controle da Rede Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Lucicleide Candido Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo de Atenção Ao Idoso, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Daniele Soares, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Às Ações de Cidadania, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Francisco Jose Lourenço de Sousa, Cargo: Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação Com Atuação em Séries Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Geraliza Sampaio Sales Gomes, Cargo: Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação Com Atuação No Aee, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Rakecia Maria Silva de Oliveira, Cargo: Diretora de Departamento de Projeto e Captação, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Nomeação, Agente: Cristina Barboza Teixeira, Cargo: Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação Com Atuação em Linguagens e Códigos, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Fatima Maria Aguiar, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Saúde
Conceder a Sra. Francisca Sheyla Alves Candido, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Emiliano Guilherme, Cargo: Diretora de Divisão de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Diretor de Departamento de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do Município de Meruoca, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.087/2021, na forma que indica e dá outras providências.
Exonerar, a partir desta data, todas as portarias, Gratificações por Trabalho Relevante - GTR e funções gratificadas que estão vigentes e que foram concedidas durante o biênio 2021-2022, com exceção dos cargos com remuneração, prerrogativas e honras protocolares de Secretário Municipal.
Exoneração, Agente: Denilson Alves Valentim, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Cleiciane Mendes de Souza, Cargo: Secretário(a) de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária
Errata do Decreto nº 01121/22, publicado em 30 de dezembro de 2022.
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca, altera as Leis Municipais nº 948/2017, 682/2007 e nº 864/2014, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o percentual de desconto para pagamento do IPTU.
Altera a Lei Municipal nº 1.115/2021 de 16 de Dezembro de 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recadastramento de que trata o Decreto nº 26.04.01/2022, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
