Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício finaceiro de 2023, e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 20 e 21 de fevereiro, por ocasião do carnaval 2023, bem como o dia 22 de fevereiro, quartafeira de cinzas, e da outras providencias.

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GRT II, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, ao Sr. Paulo Cesar Coelho Cardoso, ocupante do cargo de Secretário Escolar.

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GRT II, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, à Sra. Ana Catarina Barros Carneiro, ocupante do cargo de Secretária Escolar.

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GRT I, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, à Sra. Monica Maria do Nascimento da Silva, ocupante do cargo de Secretária Escolar.

Nomeação, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Declara situação de emergência, em razão de surto, face o aumento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika no município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para promover, coordenar e supervisionar a realização do Processo de seleção e constituição do cadastro de reserva de Assistente de Alfabetização voluntário para o Programa Tempo de Aprender, no município de Meruoca.

Nomeação, Agente: Marcelo Flavio de Carvalho Porto, Cargo: Gerente Executivo de Projetos, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária

Nomeação, Agente: Francisco Denis de Lima Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo de Artesanato, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomear os Diretores Escolares e divulgar as suas respectivas lotações.

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Artur Porfírio Fernandes, Cargo: Diretor de Divisão de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Clairton de Oliveira Gomes, Cargo: Chefe de Nucleo de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Samuel da Silva Lima, Cargo: Diretor de Departamentos de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Prorroga a validade dos alvarás de funcionamento e sanitários do exercício de 2022 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Vanessa Alves do Nascimento, Cargo: Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação Com Atuação em Linguagens e Códigos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Conceicao de Maria dos Santos Roberto, Cargo: Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação Com Atuação Na Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Marcicleia de Jesus Pires, Cargo: Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação Com Atuação em Séries Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Andrade Gomes Maciel, Cargo: Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação Com Atuação em Ciências da Natureza, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Azenate de Souza Vidal, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Uab, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ana Cristina Cezario Batista Pires, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Uab, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Greice Maria Arruda Rangel, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Uab, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Auricelio Delfino da Costa, Cargo: Diretor de Departamento de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Nomeação, Agente: Ana Karolayne Oliveira Diogo, Cargo: Diretor de Departamento de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Edilson Gomes Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Joatan Batista Massimino Tomaz, Cargo: Diretor de Divisão de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Antonio Cloves do Nascimento Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Gabriel Lucas Delfino Rodrigues, Cargo: Chefe de Núcleo de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude