Exoneração, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Divisão de Manutenção e Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antônio Edilon Pereira, Cargo: Avaliador de Bens Móveis e Imóveis, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Avaliador de Bens Móveis e Imóveis, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antônio Edilon Pereira, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Gilvan Sousa da Silva, Cargo: Coordenador (a) da Escola Marieta Salomão, Secretaria: Secretaria da Educação
Conceder a Sra. Ana Maria Cardozo, licença-prêmio remunerada por 3 (três) meses.
Conceder a Sra. Maria Angelucia Ribeiro Rodrigues, Licença-prêmio remunerada por 3 (três) meses.
Conceder a Sra. Rosa Vital Fernandes, Licença-prêmio remunerada, por três meses.
Conceder ao Sr. Antonio Edson Silva Prado, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Conceder a Sra. Roselayne Karla David de Mesquita, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Conceder ao Sr. Clauber Vinicius Ricardo Coelho, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Nomear a Sra. Conceição Maria Nascimento Silva Sousa ao cargo de Coordenadora Escolar, para exercer suas funções neste município com 50% de carga horária e remuneração inerentes ao cargo.
Institui a Lei Meruoca Transparente, e o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública, as Organizações da Sociedade Civil e Institutos em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante execução de atividades ou de projetos previamente estabelecido em planos de trabalho.
Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória "Fazenda da Esperança" e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública "Associação Sociocultural Arte Vida de Meruoca - ASAVM" e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da "Associação Comunitária Sonia Maria - ACMS" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de "Francisco Diogo Fernandes" praça localizada nas margens da CE440 localizada no Sítio Monte, no Município de Meruoca - CE e dá outras providências.
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Dispõe sobre a denominação de "Francisco José Moura" quadra de esportes do Distrito de São Francisco.
Autoriza o Chefe do Executivo municipal a DELEGAR ao SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAU e COREAU - SISAR BAC e suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS as ações necessárias, bem como a prestação, operação e a gestão dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade privada e interesse público, em localidades rurais ou de pequeno porte deste município.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir credito especial ao orçamento vigente.
Exonerar , ex officio, o Sr. Francisco Eudasio Pereira Barroso, matrícula funcional nº 01108, lotada na Secretaria de Saúde, do exercício do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, do Município de Meruoca.
Ceder a servidora pública municipal Thamylla Joana Monte Oliveira, Auxiliar Administrativo - matrícula 3017, para o exercício de suas atividades junto ao Fórum da Justiça Estadual de Meruoca/Ce - Ed. Mons. José Furtado Cavalcante.
Ceder a servidora pública municipal Fátima Rocha Carneiro, Agente Administrativo - matrícula 1185, para o exercício de suas atividades junto ao Fórum da Justiça Estadual de Meruoca/Ce - Ed. Mons. José Furtado Cavalcante.
Ceder a servidora pública municipal Luciana Candido da Silva, Agente Administrativo - matrícula 0599, para o exercício de suas atividades junto ao Fórum da Justiça Estadual de Meruoca/Ce - Ed. Mons. José Furtado Cavalcante.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para promover, coordenar e supervisionar a realização do Processo Seletivo Público do Programa Pacto da Aprendizagem, Edição 2022, do Município de Meruoca.
Dispõe sobre o período para interrupção de fornecimento dos serviços de água e energia no âmbito do Município de Meruoca.
