Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Portaria: 14.07.01/2023 14/07/2023 · Revogar, ex officio, a portaria de nomeação de n. 02.01.01/2023 COLETIVA, com efeitos ex nunc.Acessar Decreto: 04.07.01/2023 04/07/2023 · Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de Bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Meruoca/CE.Acessar Portaria: 03.07.03/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Maria Auricelia Soares, Cargo: Diretor de Divisão do Pão de Açucar, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 03.07.02/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Mateus de Araujo Andrade, Cargo: Almoxarifado da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 03.07.01/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Tassia Verlania Barros Mendes , Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e TecnologiaAcessar Portaria: 30.06.01/2023 30/06/2023 · Exoneração, Agente: Mateus de Araujo Andrade, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Suprimento e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 30.01.02/2023 30/06/2023 · Exoneração, Agente: Maria Sandra Cezario Batista, Cargo: Chefe de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 01/2023 26/06/2023 · Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.Acessar Leis: 1181/2023 20/06/2023 · Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente.Acessar Portaria: 19.06.03/2023 19/06/2023 · Nomeação, Agente: Ana Cristina Cezario Batista Pires, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 19.06.02/2023 19/06/2023 · Exoneração, Agente: Ana Cristina Cezario Batista Pires, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Uab, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 19.06.01/2023 19/06/2023 · Exonerar o(a) Sr(a). VICENTE GOMES DA SILVA NETO do cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Gestão e fica revogada a Portaria de nomeação interina nº 02.05.03/2023.Acessar Leis: 1180/2023 14/06/2023 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.Acessar Leis: 1179/2023 14/06/2023 · Autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, mediante Chamamento Público, para a contratação de serviços de interesse da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Leis: 1178/2023 14/06/2023 · Dispõe sobre autorização do Município quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais hipossuficientes, e dá outras providências.Acessar Leis: 1177/2023 14/06/2023 · Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de Cidadão Meruoquense e de Cidadão Benemérito e da outras providências.Acessar Decreto: 06.06.01/2023 06/06/2023 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 05.06.01/2023 05/06/2023 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Leis: 1176/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.Acessar Leis: 1175/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.Acessar Leis: 1174/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.06.08/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Wanley Rodrigues do Nascimento, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01.06.08/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Estefani Diniz de Souza, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 01.06.07/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Tiago da Costa Pires, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 01.06.06/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Luciana Maria Monte Gonzaga, Cargo: Diretor do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 01.06.05/2023 01/06/2023 · Conceder ao(a) Sr.(a) Amanda Roberto Carneiro a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.Acessar Portaria: 01.06.04/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Mateus de Araujo Andrade, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Suprimento e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01.06.02/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e UrbanismoAcessar Decreto: 01.06.01/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 09 de junho de 2023, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.06.01/2023 01/06/2023 · Exoneração, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Diretor de Divisão de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e UrbanismoAcessar

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