Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente do dia 14 de abril de 2022, por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Vicente Gomes da Silva Neto, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Antonio Ricardo de Azevedo, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Pedro Emanuel dos Santos Sanchos, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Alex Sousa Oliveira, Cargo: Diretor de Divisão de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Clenilson Andrade Severiano, Cargo: Diretor de Departamento de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Daltony Marcio Aguiar Trajano, Cargo: Diretor de Divisão de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Erivaldo Lopes de Souza, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Conceder ao Sr. Joatan Batista Massimino Tomaz, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Auricelia de Holanda Nascimento, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Institui sobre cessão em comodato de imóvel de propriedade do município, para o Centro Comunitário Mons. José Furtado Cavalcanti.

Determina e regulamenta a obrigatoriedade do transporte escolar público e gratuito aos estudantes de educação superior do município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para Primeira Infância –PMPI, do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Meruoca, e dá outras providências.

Regulariza a composição do Conselho da Alimentação Escolar - CAE no âmbito do municípiode Meruoca-CE, conforme as determinações do Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação - FNDE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEMERUOCA EM SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Possibilita a contratação mediante processo licitatório de empresas deassessoria jurídica e contábil para prestar consultoria e assessoria aassociações sem fins lucrativos no Município de Meruoca e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MONITORIA “MERUOCA APRENDIZAGENSATIVAS COM ALUNOS MAIS TEMPO NAS ESCOLAS” NA REDE MUNICIPALDE ENSINO DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Meruoca, os quais indicam, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Clara Morgana Eleutério Carvalho, Cargo: Secretária da Ammam, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Nomeação, Agente: Belino Marques Bizerra, Cargo: Secretario da Ammam, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Conceder a Sra. Katiane da Silva Souza Alves, a Gratificação por Serviço Relevante - GTR-I, na forma do art.1º, inc. XI, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Conceder a Sra. Francisca Sheyla Alves Cândido, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Conceder a Sra. Nadia de Sousa Martins, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, concedida na Portaria nº 169-A a Sra. Rakecia Maria Silva de Oliveira, na forma do art. 3º, inc. IV, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, concedida na Portaria nº 142/2021 ao Sr. Mikael Fernandes Sousa Rodrigues, na forma do art. 3º, inc. IV, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Conceder a Sra. Thaissa Lara Diogo Fernandes, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal nº 012/2017.