Autoriza a consignação em folha de pagamento para vereadores do município de Meruoca/Ce e dá outras providências.
Designar o Sr. Denilson Alves Valentim, Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, para fazer a Gestão do Fundo Municipal de Cultura, nos termos do que disciplina o art. 9º, §2º, da Lei nº 869/2014, de 02 de Julho de 2014.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II, concedida na Portaria nº 172-A/2021 a Sra. Amanda de Lima Barros, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 012/2017.
Conceder a Sra. Antonia Cesarina Silva da Costa, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR - I, na forma do art. 1º , inciso XI, do Decreto Municipal nº 012/2017.
Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Clenilson Andrade Severiano, Cargo: Diretor de Departamento de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Conceder a Sra. Ancila Maria de Tomaz Cisne, Matrícula 2214, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 de fevereiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2025.
Nomeação, Agente: Raquel Moraes de Oliveira, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Jose Ivan Herculano Costa, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Conceder ao Sr. Paulo Roberto Candido de Oliveira licença-prêmio remunerada, por 3 (três) meses.
Exoneração, Agente: Joselena Gomes Gertrudes, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Allan Yvis Diniz Florêncio, Cargo: Departamento de Projeto s e Assessorias, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Joselena Gomes Gertrudes, Cargo: Departamento de Projeto s e Assessorias, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Allan Yvis Diniz Florêncio, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Emiliano Guilherme, Cargo: Diretora de Divisão de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Antonia Lildine do Nascimento Oliveira, Cargo: Diretora de Divisão de Atenção a Primeira Infância, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Irinea Lopes da Costa, Cargo: Divisão de Consultas e Exames, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 55/2021, de 21 de junho de 2021.
Exoneração, Agente: Maria Iara Marcolino Angelo, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas redes públicas municipal e estadual, no âmbito do Município de Meruoca, como medida de controle da disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Liciane Pereira Florêncio, Cargo: Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre as medidas de isolamento social direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.116/2021, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursosdo fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e de valorizaçãodos profissionais da educação - FUNDEB, na forma que indica, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Gustavo Vasconcelos Bispo, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomear o Sr. Antonio Ricardo de Azevedo, ao cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, para exercer suas funções neste município de modo interino, nos termos do art. 119 da Lei nº 584/2003.
Ratifica, no município de Meruoca, o Decreto Estadual nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
