Nomeação, Agente: Djully da Silva Porfírio, Cargo: Coordenação de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do senhor Paulo Cesar Donato de Araújo, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Jose Wanderley de Lima Sousa, Cargo: Divisão de Manutenção e Infraestrutura da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Designação, Agente: Cristovão Alves Lima, Cargo: Divisão de Direção Clínica e Técnica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Designa os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Meruoca, os quais indicam, e dá outras providências.

Nomear a senhora Maria Gorete dos Santos Pires ao cargo de Coordenadora de Unidade Escolar III da E.E.F. Beatriz Sanford, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração equivalentes a 50% (cinquenta por cento) daquelas inerentes ao cargo.

Exoneração do senhor Francisco Janderson Candido dos Santos ao cargo de Coordenador de Unidade Escolar II da Escola Raimundo Rodrigues de Araújo, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.

Nomear o senhor Francisco Janderson Candido dos Santos ao cargo de Coordenador de Unidade Escolar II da E.E.I.F. Murilo Pio Fernandes, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.

Nomear a senhora Rosenilda Maria Vasconcelos ao cargo de Coordenadora de Gestão na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.

Nomear o senhor José Sergio Pires de Araújo portador ao cargo de Coordenador de Unidade Escolar III da E.E.F. Raimundo Rodrigues, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.

Exoneração, Agente: Herica Alves Marciel, Cargo: Chefe do Nucleo da Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria da Saúde

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Carlos Alberto Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Antonia Ivoneide Silva Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria do Socorro do Nascimento Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria Gorete dos Santos Pires, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Martins Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria de Jesus Florencio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Manoel Messias Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Jose Avelino do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Freire Monte, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Caetano Jose Sousa Frota, Cargo: Divisão de Direção Clínica e Técnica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, já prorrogado pelos Decretos nº 24/2021, de 24 de março de 2021, e 63/2021, de 02 de julho de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Regulamenta o art. 174, da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) o art. 32, da Lei nº 13.140/2015 que dispõem sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.

Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a servidora Lidiane Caetano Pinto, Fisioterapeuta, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2024, na forma do art. 89 da Lei Municipal nº 584/2003.

Exonerar, a pedido, o Sr. Marcos Aurélio Silveira Linhares, do cargo de Músico.

Nomeação, Agente: Marilanny Gertrudes Costa, Cargo: Ouvidoria Sus, Secretaria: Secretaria da Saúde