Dispõe sobre a emenda aditiva à lei nº 1.074/2020, acrescendo o artigo 4º e seguintes, tratando a forma de contratação bem como a disposição e o local de atuação dos profissionais.

Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.043, de 24 de abril de 2021, e dá outras providências.

Prorrogar ao Sr. Francisco Antônio Fernandes Moreira, licença para tratar de interesses particulares até 30 de abril de 2024.

Institui a Comissão de Desenvolvimento Econômico do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a prorrogação, no município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.037, de 17 de Abril de 2021, e dá outras providências.

Reintegrar , sub judice, a Sra. Tereza Gleiser Ponte Davi, aos quadros da Municipalidade de Meruoca, com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.

Nomear o Presidente e o Vice-presidente do Conselho Municipal de Juventude, bem como a 1ª Secretária e o 2º Secretário.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude, em conformidade com a Lei Municipal nº 834/2013, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Meruoca/CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Dispõe sobre a criação do "Programa MERUOCA DE OLHO NO FUTURO", para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, estabelece as normas e dá outras providências.

Institui no Município de Meruoca o feriado do dia Municipal do Evangélico.

Dispõe sobre a prorrogação no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID - 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.031, de 10 de abril de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Meruoca/CE, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

Institui como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física pública e privada, essências para a saúde da população.

Regulamenta o funcionamento de instituições bancárias, casas lotéricas e postos de combustíveis no município de Meruoca, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Jocilda Pereira Pires, Cargo: C.u.e Iii, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Ferreira, Cargo: C.u.e Iii, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Coordenação de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Revogação, Agente: Helen Alves Marciel, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Dispõe sobre a suspensão do funcionamento do serviço de delivery de bens e serviços não essenciais e dá outras providências.

Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo e a suspensão do funcionamento de estabelecimentos bancários e lotéricas no Município de Meruoca, por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do Município de Meruoca, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.087/2021, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Meruoca.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de autorização para contratação de pessoal e aquisição de bens e serviços, diante da declaração de calamidade pública no município de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 047/2020 que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.

Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da covid-19.