Exonerar , ex officio, o Sr. Francisco Eudasio Pereira Barroso, matrícula funcional nº 01108, lotada na Secretaria de Saúde, do exercício do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, do Município de Meruoca.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação e padronização de uso de logomarca que identifique o município de Meruoca/CE em todos os bens móveis e imóveis do município, próprios ou locados, nos documentos públicos, etc.
Dispõe sobre o período para interrupção de fornecimento dos serviços de água e energia no âmbito do Município de Meruoca.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para promover, coordenar e supervisionar a realização do Processo Seletivo Público do Programa Pacto da Aprendizagem, Edição 2022, do Município de Meruoca.
Conceder ao Sr. Magno Cesar Ripardo Eugenio de Sousa, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), para o biênio de 2022-2023, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão, contratados temporários, prestadores de serviço, bolsistas e estagiários no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Conceicao Maria do Nascimento Silva, Cargo: C.u.e Iii, Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX do artigo 95 da Lei Orgânica do Município de Meruoca.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente do dia 14 de abril de 2022, por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências.
Conceder ao Sr. Joatan Batista Massimino Tomaz, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Nomeação, Agente: Pedro Emanuel dos Santos Sanchos, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Erivaldo Lopes de Souza, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Francisco Clenilson Andrade Severiano, Cargo: Diretor de Departamento de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Francisco Alex Sousa Oliveira, Cargo: Diretor de Divisão de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Daltony Marcio Aguiar Trajano, Cargo: Diretor de Divisão de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Vicente Gomes da Silva Neto, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Antonio Ricardo de Azevedo, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Auricelia de Holanda Nascimento, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Meruoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para Primeira Infância PMPI, do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Determina e regulamenta a obrigatoriedade do transporte escolar público e gratuito aos estudantes de educação superior do município de Meruoca, e dá outras providências.
Institui sobre cessão em comodato de imóvel de propriedade do município, para o Centro Comunitário Mons. José Furtado Cavalcanti.
Possibilita a contratação mediante processo licitatório de empresas deassessoria jurídica e contábil para prestar consultoria e assessoria aassociações sem fins lucrativos no Município de Meruoca e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA MONITORIA MERUOCA APRENDIZAGENSATIVAS COM ALUNOS MAIS TEMPO NAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPALDE ENSINO DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
