Exoneração, Agente: Pedro Anderson Barroso da Rocha, Cargo: Ouvidoria Sus, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Revogar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II, concedida ao Sr. Joaquim Miranda Gomes.
Altera a lei de taxa de licença ambiental e serviços diversos, e os custos de análises de estudos ambientais do município de Meruoca, e dá outras providências.
Institui o Novo Código Tributário do Município de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica, no âmbito do município de Meruoca e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2022.
Estabelece dever funcional, no âmbito do serviço público do Município de Meruoca, consistente na vacinação contra a COVID-19 por servidores e colaboradores, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho e de proteção da saúde tanto de usuários quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço público.
Fixa os horários e os vencimentos dos Eletricistas concursados do Município de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas locadoras de automóveis que atuam no município de Meruoca utilizarem veículos registrados neste município.
Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2021, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Cleiciane Mendes de Souza, Cargo: Secretário(a) de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária
Exonerar o Sr. Antonio Ricardo de Azevedo do cargo de Secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária, nos termos do art. 119 da Lei 584/2003.
Nomear o Sr. Antonio Ricardo de Azevedo ao cargo de Secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária, para exercer de modo interino, suas funçoes neste município, nos termos do art. 119 da Lei 584/2003.
Exoneração, Agente: João Mendes de Souza, Cargo: Secretário(a) de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária
Remover a pedido a Sra. Regina Célia Sousa Almeida, Matrícula 672, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Inclusão e Promoção Social, para Escola Henrique Severino, no Distrito de Palestina, onde exercerá suas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório.
Denomina Francisco Soares da Costa "Chicó Ricardino" a praça localizada na rua Monsenhor Furtado e dá outras providências.
Institui a Lei Maria Júlia, Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do município de Meruoca e dá outras providências.
Reconhece como essencial o serviço de Advocacia e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos órgãos de administração Pública Municipal em todo território do Município de Meruoca/Ce, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Daltony Marcio Aguiar Trajano, Cargo: Diretor de Divisão de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Ana Larissa Trajano Severiano, Cargo: Coordenação Cras I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Maria da Conceição de Oliveira Candido, Cargo: Coordenação Cras I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
Designar a Comissão de Avaliação de Projetos - Lei Aldir Blanc.
Nomeação, Agente: Ana Larissa Trajano Severiano, Cargo: Coordenação da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Jose Gerson de Araujo Filho, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Designar o Sr. Daltony Márcio Aguiar Trajano, Diretor de Divisão de Fiscalização de Contratos, conforme portaria de nomeação nº 213/2021, para exercer a função de fiscalização dos contratos.
Exonerar a Sra. Lidiane Leila Ricardo Teixeira do cargo de Coordenadora de Vigilância Social conforme portaria de nomeação nº 028/2021, sem prejuízo da remuneração inerentes ao cargo pelo período de 240 dias após o parto.
CONCEDER A SRA. THAISA QUIXADÁ FONTENELE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICUALARES POR TRÊS ANOS, COM INÍCIO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 - "Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo sobre a responsabilidade do Sr. Manuel Costa Gomes, referente ao exercício de 2015, segundo processo 12376/2018-3."
Decreta ponto facultativo em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 1º de novembro de 2021, e dá outras providências.
