Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores públicos efetivos vinculados ao Poder Executivo do Município de Meruoca, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, e dá outras providências.
Conceder, sub judice, a Sra. Márcia Maria Bernardo redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.
Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Meruoca/Ce.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI no município de Meruoca, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município de Meruoca/CE o "Prêmio Servidor Público do Ano", e dá outras providências.
Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Conceder a Sra. Maria do Socorro Carneiro do Nascimento licença para tratar de interesses particulares até 13 de agosto de 2024.
Conceder ao Sr. Roney Edler Barroso da Silva licença para tratar de interesses particulares até 01 de setembro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Meruoca - APAE.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
Exoneração, Agente: Thais Ellen Marques de Paula, Cargo: Divisão de Artesanato, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Otávio Oliveira da Silva, Cargo: Divisão de Artesanato, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Designar Comissão da Seleção que terá como competência o processamento do Chamamento Público ou, quando for o caso, inexigibilidade de chamamento público, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos.
Designar os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências.
Errata do Decreto nº 01071/21, publicado em 12 de julho de 2021
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências.
Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de Janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Interromper a licença para tratar de interesses particulares do Sr. Francisco Antônio Fernandes Moreira e conceder a sua cessão, conforme Termo de Cooperação nº 007/2021.
Conceder a Sra. Lyvia Maria do Nascimento Santos, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de Junho de 2021 e encerrando-se no dia 30 de Junho de 2021.
Conceder ao Sr. Gleidson Donato Vasconcelos, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de Junho de 2021 e encerrando-se no dia 30 de Junho de 2021.
Exonerar a Sra. Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara do cargo de Coordenação CRAS I, conforme portaria de nomeação nº 087/2021, sem prejuízo da remuneração inerente ao cargo, pelo período de até 240 (duzentos e quarenta) dias após o parto.
Nomeação, Agente: Ana Larissa Trajano Severiano, Cargo: Coordenação Cras I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Prorrogar ao Sr. Jisbaque Melo Braga licença para tratar de interesses particulares até 01 de julho de 2024.
Conceder à Sra. Simone Maria Farias Pereira licença para tratar de interesses particulares até 01 de julho de 2024.
Designar o Sr. Gustavo Vasconcelos Bispo ao cargo de Almoxarife do Fundo Geral pelo prazo de 30 dias.
Designar a Sra. Camila Rodrigues de Sousa ao cargo de Diretora de Departamento da Merenda Escolar pelo prazo de 30 dias.
Conceder ao Sr. Joaquim Miranda Gomes a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros iniciados na data da publicação.
