Exoneração, Agente: Allan Yvis Diniz Florêncio, Cargo: Departamento de Projeto s e Assessorias, Secretaria: Secretaria da Educação

Conceder ao Sr. Paulo Roberto Candido de Oliveira licença-prêmio remunerada, por 3 (três) meses.

Nomeação, Agente: Jose Ivan Herculano Costa, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Conceder a Sra. Ancila Maria de Tomaz Cisne, Matrícula 2214, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 de fevereiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2025.

Nomeação, Agente: Raquel Moraes de Oliveira, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 55/2021, de 21 de junho de 2021.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Iara Marcolino Angelo, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas redes públicas municipal e estadual, no âmbito do Município de Meruoca, como medida de controle da disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Liciane Pereira Florêncio, Cargo: Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Dispõe sobre as medidas de isolamento social direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.116/2021, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursosdo fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e de valorizaçãodos profissionais da educação - FUNDEB, na forma que indica, e dá outras providências.

Nomear o Sr. Antonio Ricardo de Azevedo, ao cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, para exercer suas funções neste município de modo interino, nos termos do art. 119 da Lei nº 584/2003.

Exoneração, Agente: Gustavo Vasconcelos Bispo, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Ratifica, no município de Meruoca, o Decreto Estadual nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Djully da Silva Porfírio, Cargo: Coordenação de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do senhor Paulo Cesar Donato de Araújo, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Jose Wanderley de Lima Sousa, Cargo: Divisão de Manutenção e Infraestrutura da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Designação, Agente: Cristovão Alves Lima, Cargo: Divisão de Direção Clínica e Técnica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Herica Alves Marciel, Cargo: Chefe do Nucleo da Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomear a senhora Maria Gorete dos Santos Pires ao cargo de Coordenadora de Unidade Escolar III da E.E.F. Beatriz Sanford, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração equivalentes a 50% (cinquenta por cento) daquelas inerentes ao cargo.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Nomear o senhor José Sergio Pires de Araújo portador ao cargo de Coordenador de Unidade Escolar III da E.E.F. Raimundo Rodrigues, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.

Nomear a senhora Rosenilda Maria Vasconcelos ao cargo de Coordenadora de Gestão na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Nomear o senhor Francisco Janderson Candido dos Santos ao cargo de Coordenador de Unidade Escolar II da E.E.I.F. Murilo Pio Fernandes, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.

Designa os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Meruoca, os quais indicam, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.