Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 047/2020 que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.

Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da covid-19.

Dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia da COVID-19.

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Meruoca - CME, para o biênio de 2021-2023, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Erivaldo Lopes de Souza, Cargo: Diretor de Divisão Logística Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Pedro Anderson Barroso da Rocha, Cargo: Ouvidoria Sus, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder ao Sr. Mikael Fernandes Sousa Rodrigues, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2021.

Conceder a Sra. Camila Rodrigues de Sousa, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2021.

Conceder a Licença Prêmio a Sra. Simone Maria Farias Pereira, pelo período de 3 (três) meses, a partir do dia 01/03/2021 até o dia 31/05/2021.

Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do Senhor João Pio Fernandes, ex-vereador do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Designar os servidores municipais para exercerem a função de Fiscais de Acompanhamento dos contratos Administrativos, com as atribuições de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais firmados pelo Município de Meruoca.

Nomeia a Comissão de Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Meruoca - CE.

Institui o comitê de enfrentamento ao Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

Disciplina a estruturação do comitê gestor do programa Criança Feliz e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Meruoca - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o convênio e os repasses para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e dá outras providências.

Decreta Ponto facultativo o expediente do dia 19 de Março de 2021, sexta-feira, em decorrência do dia do padroeiro do Ceará, e dá outras providências.

Exonera a Sra. Maria Gerlene da Silva Duarte do Cargo de Núcleo de almoxarifado na Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Thaissa Lara Diogo Fernandes dos Santos, Cargo: Diretora de Divisão de Apoio Ao Serviço Militar, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Conceder Licença-prêmio remunerada, por 6 (seis) meses, do dia 15/03/2021 até o dia 15/09/2021.

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Menezes da Costa, Cargo: Divisão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria da Saúde

Dispõe sobre a autorização de pagamentos essenciais e funcionamento excepcional do setor financeiro e do setor de licitações nos dias 11 e 12 de março de 2021, revogando todas as disposições em contrário.

Restabelece, no Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no sistema municipal de ensino do município de Meruoca e substituição das atividades pedagógicas pela forma remota durante o primeiro semestre de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre os feriados municipais de Meruoca do mês de março e dá outras providências.

Lotação de Diretores e Coordenadores Escolares - 2021.

Exoneração, Agente: Diana Gadelha Gomes, Cargo: Coordenação do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde

Designação, Agente: Diana Gadelha Gomes, Cargo: Coordenação do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde