Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.

Readaptar, sub judice, a servidora Irinéa Lopes da Costa, que exercerá suas funções no Complexo Hospitalar Irineu Coutinho Aguiar, na sede desta urbe, no cargo de Auxiliar Administrativo, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.

Nomeação, Agente: Antonia Cesarina Silva da Costa Pereira, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder a Licença Prêmio a Sra. Maria de Jesus Gomes, pelo período de 3 (três) meses, a partir do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.

Conceder a Licença Prêmio a Sra. Rosangela Maria Silva Candido, pelo período de 3 (três) meses, a partir do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.

Conceder a Licença Prêmio ao Sr. Francisco Adriano Barros Mendes , pelo período de 3 (três) meses, a partir do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento parcelado da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos e Atividades Diversas e da Taxa de Licença Sanitária e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providência.

Restabelece, no Distrito de Santo Antonio dos Camilos, do Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Daniel do Nascimento Marques, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Antonio do Nascimento Paulo, Cargo: Agente de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Luzana Maria Soares do Nascimento Teixeira, Cargo: Agente de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Soares, Cargo: Agente de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Regina de Fatima Boriz de Souza, Cargo: Agente de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

EXONERAR a Sra. Gardenia Maria da Silva Lima de Melo do cargo de Diretora de Unidade de Ensino, conforme portaria de Nomeação nº 114/2021 e NOMEÁ-LA para o cargo de Coordenadora de Unidade de Ensino.

EXONERAR a Sra. Maiara Rodrigues de Souza do cargo de Coordenadora de Unidade de Ensino, conforme portaria de Nomeação nº 120/2021 e NOMEÁ-LA para o cargo de Diretora de Unidade de Ensino.

Nomeação, Agente: Antonia Aline Barros de Sales, Cargo: Chefe de Núcleo de Postos de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomear a Equipe de Vigilância Sanitária para fins e efeitos legais de fiscalização.

Nomeação, Agente: Herica Alves Marciel, Cargo: Chefe do Nucleo da Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Marcos Aurelio Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Comunicação e Marketing, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gilson Santiago Ferreira, Cargo: Diretor de Divisão Logística Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a emenda aditiva à lei nº 1.074/2020, acrescendo o artigo 4º e seguintes, tratando a forma de contratação bem como a disposição e o local de atuação dos profissionais.

Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.043, de 24 de abril de 2021, e dá outras providências.

Prorrogar ao Sr. Francisco Antônio Fernandes Moreira, licença para tratar de interesses particulares até 30 de abril de 2024.

Institui a Comissão de Desenvolvimento Econômico do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a prorrogação, no município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.037, de 17 de Abril de 2021, e dá outras providências.

Reintegrar , sub judice, a Sra. Tereza Gleiser Ponte Davi, aos quadros da Municipalidade de Meruoca, com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.

Nomear o Presidente e o Vice-presidente do Conselho Municipal de Juventude, bem como a 1ª Secretária e o 2º Secretário.