Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2271 registros

Portaria: 096/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Ediane Miguel do Nascimento, Cargo: Nucleo de Acomp. de Conselhos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 097/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Clerton Carneiro Alves, Cargo: Nucleo de Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 098/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Auricelio Delfino da Costa, Cargo: Departamento de Meio Ambiente Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Portaria: 099/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Ronaldo Moraes do Nascimento , Cargo: Nucleo de Acompanhamento de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Portaria: 100/2021 01/02/2021

Designação, Agente: Lucicleide Candido Pereira, Cargo: Divisão de Atenção Ao Idoso , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 101/2021 01/02/2021

Conceder a Sra. Maria de Fátima Rocha Carneiro a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I.

Portaria: 102/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Vicente Urcesino da Silva, Cargo: Departamento de Zoonose e Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 103/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Fatima Maria Aguiar, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 104/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Roberto Gertrudes Monte, Cargo: Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 105/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Divisão de Manutenção e Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 106/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Edson Silva Costa, Cargo: Divisão de Manutenção e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 107/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: José Gerson de Araújo Filho., Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 108/2021 01/02/2021

Designação, Agente: Glaudens Maria Braz Ricardo, Cargo: Departamento de Atenção a Saúde Básica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 109/2021 01/02/2021

Designação, Agente: Caetano Jose Sousa Frota, Cargo: Divisão de Direção Clínica e Técnica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 110/2021 01/02/2021

Ceder o servidor público Sr. José Edison da Silva, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo à Câmara Municipal de Meruoca, para o exercício de serviços administrativos, às expensas do Município de Meruoca.

Portaria: 111/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Rakecia Maria Silva de Oliveira, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 112/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco Djavan Miguel Caitano, Cargo: Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 113/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Djavan Miguel Caitano, Cargo: Departamento de Projetos e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 075/2021 01/02/2021

Nomear o Sr. José Gerardo Ferreira do Nascimento no cargo de Diretor de Divisão de Obras e Urbanismo e conceder ao mesmo uma Gratificação por Trabalho Relevante - GTR III.

Portaria: 080A/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Gilberto Angelo Felix, Cargo: Nucleo de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Portaria: 070/2021 20/01/2021

Designação, Agente: Helen Alves Marciel, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social - Setor: SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Portaria: 071/2021 20/01/2021

Cancelar a Licença Para Tratar de Assuntos Particulares e conceder a Licença Prêmio ao Sr. Márcio Brígido dos Santos.

Portaria: 072/2021 20/01/2021

Nomear a comissão para realização da chamada pública para o credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396 e 96 MC/SDA e o Município de Meruoca.

Portaria: 073/2021 20/01/2021

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Meruoca e dá outras providências.

Portaria: 074/2021 20/01/2021

Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor Augusto Cesar dos Santos, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2024, na forma do art. 89 da Lei Municipal nº 584/2003.

Portaria: 72A/2021 20/01/2021

Designação, Agente: Daniele Soares, Cargo: Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 066/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Allan Yvis Diniz Florêncio, Cargo: Departamento de Projeto s e Assessorias, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 068/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: José Aristides Alves de Oliveira, Cargo: Núcleo de Geração de Trabalho e Renda, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 067/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio Ismael do Nascimento Porfírio, Cargo: Nucleo de Agricultura Sustentável e Familiar, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Portaria: 069/2021 15/01/2021

Lotação de Coordenadores de Gestão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

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