Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do Senhor João Pio Fernandes, ex-vereador do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

Designar os servidores municipais para exercerem a função de Fiscais de Acompanhamento dos contratos Administrativos, com as atribuições de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais firmados pelo Município de Meruoca.

Nomeia a Comissão de Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Meruoca - CE.

Institui o comitê de enfrentamento ao Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

Disciplina a estruturação do comitê gestor do programa Criança Feliz e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Meruoca - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o convênio e os repasses para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e dá outras providências.

Decreta Ponto facultativo o expediente do dia 19 de Março de 2021, sexta-feira, em decorrência do dia do padroeiro do Ceará, e dá outras providências.

Exonera a Sra. Maria Gerlene da Silva Duarte do Cargo de Núcleo de almoxarifado na Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Thaissa Lara Diogo Fernandes dos Santos, Cargo: Diretora de Divisão de Apoio Ao Serviço Militar, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Conceder Licença-prêmio remunerada, por 6 (seis) meses, do dia 15/03/2021 até o dia 15/09/2021.

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Menezes da Costa, Cargo: Divisão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria da Saúde

Dispõe sobre a autorização de pagamentos essenciais e funcionamento excepcional do setor financeiro e do setor de licitações nos dias 11 e 12 de março de 2021, revogando todas as disposições em contrário.

Restabelece, no Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no sistema municipal de ensino do município de Meruoca e substituição das atividades pedagógicas pela forma remota durante o primeiro semestre de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre os feriados municipais de Meruoca do mês de março e dá outras providências.

Lotação de Diretores e Coordenadores Escolares - 2021.

Exoneração, Agente: Diana Gadelha Gomes, Cargo: Coordenação do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde

Designação, Agente: Diana Gadelha Gomes, Cargo: Coordenação do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Lucas Targino Fernandes, Cargo: Assessoria de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar a Sra. Rakecia Maria Silva de Oliveira para exercer a função de Agente de Desenvolvimento na Sala do Empreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Meruoca.

Nomeação, Agente: Francisco Adriano dos Santos André, Cargo: Assessoria de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Wanderley de Lima Sousa, Cargo: Divisão de Manutenção e Infraestrutura da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Retifica dispositivos da Lei Municipal nº 997 de 16 de outubro de 2018 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para doar 2 (dois) terrenos à Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança e dá outras providências".

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 584, de 19 de setembro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias, e das fundações públicas municipais e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 013/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as atividades econômicas e comportamentais e intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana causada pelo novo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.

Reintegrar, sub judice, a Sra. Maria Tathiana Viana com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.