Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências.
Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de Janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Interromper a licença para tratar de interesses particulares do Sr. Francisco Antônio Fernandes Moreira e conceder a sua cessão, conforme Termo de Cooperação nº 007/2021.
Conceder a Sra. Beatriz Bernardo Martins Licença-prêmio remunerada por 3 (três) meses, do dia 30/06/2021 até o dia 29/09/2021.
Conceder ao Sr. Luciano Silva Passos Licença-prêmio remunerada por 6 (seis) meses do dia 30/06/2021 até o dia 29/12/2021.
Conceder ao Sr. Joaquim Miranda Gomes a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros iniciados na data da publicação.
Designar a Sra. Camila Rodrigues de Sousa ao cargo de Diretora de Departamento da Merenda Escolar pelo prazo de 30 dias.
Designar o Sr. Gustavo Vasconcelos Bispo ao cargo de Almoxarife do Fundo Geral pelo prazo de 30 dias.
Conceder à Sra. Simone Maria Farias Pereira licença para tratar de interesses particulares até 01 de julho de 2024.
Prorrogar ao Sr. Jisbaque Melo Braga licença para tratar de interesses particulares até 01 de julho de 2024.
Nomeação, Agente: Ana Larissa Trajano Severiano, Cargo: Coordenação Cras I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Exonerar a Sra. Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara do cargo de Coordenação CRAS I, conforme portaria de nomeação nº 087/2021, sem prejuízo da remuneração inerente ao cargo, pelo período de até 240 (duzentos e quarenta) dias após o parto.
Conceder ao Sr. Gleidson Donato Vasconcelos, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de Junho de 2021 e encerrando-se no dia 30 de Junho de 2021.
Conceder a Sra. Lyvia Maria do Nascimento Santos, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de Junho de 2021 e encerrando-se no dia 30 de Junho de 2021.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Meruoca-CE, e dá outras providências.
Conceder a Sra. Maria Leonizia Carlos Menezes, Licença-prêmio remunerada por três meses, do dia 30/06/2021 até o dia 29/09/2021.
Fica instituída a Comissão Municipal do PPA - Plano Plurianual, Participativo, no Município de Meruoca, com o objetivo de acompanhar a elaboração do referido plano de governo.
Altera a redação do Art. 5º e do Art. 6º do Decreto Nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências.
Institui no Município de Meruoca o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá nomenclatura de Incentivo de Desempenho da Atenção Primária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº 741/2009, na forma que indica e dá outras providências.
Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. Amanda de Lima Barros a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal n. 012/2017.
Conceder, sub judice, a Sra. Maria do Socorro Ricardo Souza, redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências.
Conceder a Sra. Maria do Socorro Ricardo Souza, Licença-prêmio remunerada por três meses, do dia 30/06/2021 até o dia 29/09/2021.
Conceder a Sra. Francisca Antônia Fernandes Guilherme, Licença-prêmio remunerada por três meses, do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.
