Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Portaria: 01.02.06/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Joselena Gomes Gertrudes, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 01.02.05/2022 01/02/2022 · Exoneração, Agente: Allan Yvis Diniz Florêncio, Cargo: Departamento de Projeto s e Assessorias, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 01.02.04/2022 01/02/2022 · Conceder ao Sr. Paulo Roberto Candido de Oliveira licença-prêmio remunerada, por 3 (três) meses.Acessar Portaria: 01.02.03/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Jose Ivan Herculano Costa, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e UrbanismoAcessar Portaria: 01.02.02/2022 01/02/2022 · Conceder a Sra. Ancila Maria de Tomaz Cisne, Matrícula 2214, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 de fevereiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2025.Acessar Decreto: 01.02.01/2022 01/02/2022 · Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 55/2021, de 21 de junho de 2021.Acessar Portaria: 01.02.01/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Raquel Moraes de Oliveira, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar Decreto: 31.01.01/2022 31/01/2022 · Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências.Acessar Portaria: 31.01.01/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Maria Iara Marcolino Angelo, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e UrbanismoAcessar Decreto: 27.01.01/2022 27/01/2022 · Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas redes públicas municipal e estadual, no âmbito do Município de Meruoca, como medida de controle da disseminação da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Portaria: 24.01.01/2022 24/01/2022 · Nomeação, Agente: Liciane Pereira Florêncio, Cargo: Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 21.01.01/2022 21/01/2022 · Dispõe sobre as medidas de isolamento social direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 20.01.01/2022 20/01/2022 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.116/2021, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursosdo fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e de valorizaçãodos profissionais da educação - FUNDEB, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.01.02/2022 18/01/2022 · Nomear o Sr. Antonio Ricardo de Azevedo, ao cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, para exercer suas funções neste município de modo interino, nos termos do art. 119 da Lei nº 584/2003.Acessar Portaria: 18.01.01/2022 18/01/2022 · Exoneração, Agente: Gustavo Vasconcelos Bispo, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar Decreto: 17.01.01/2022 17/01/2022 · Ratifica, no município de Meruoca, o Decreto Estadual nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.Acessar Portaria: 12.01.01/2022 12/01/2022 · Nomeação, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 11.01.01/2022 11/01/2022 · Nomeação, Agente: Djully da Silva Porfírio, Cargo: Coordenação de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Decreto: 10.01.01/2022 10/01/2022 · Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do senhor Paulo Cesar Donato de Araújo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.01.01/2022 04/01/2022 · Exoneração, Agente: Jose Wanderley de Lima Sousa, Cargo: Divisão de Manutenção e Infraestrutura da Educação, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 03.01.06/2022 04/01/2022 · Designação, Agente: Cristovão Alves Lima, Cargo: Divisão de Direção Clínica e Técnica, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 03.01.07/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Herica Alves Marciel, Cargo: Chefe do Nucleo da Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 03.01.05/2022 03/01/2022 · Nomear a senhora Maria Gorete dos Santos Pires ao cargo de Coordenadora de Unidade Escolar III da E.E.F. Beatriz Sanford, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração equivalentes a 50% (cinquenta por cento) daquelas inerentes ao cargo.Acessar Decreto: 03.01.04/2022 03/01/2022 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.01.04/2022 03/01/2022 · Nomear o senhor José Sergio Pires de Araújo portador ao cargo de Coordenador de Unidade Escolar III da E.E.F. Raimundo Rodrigues, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.Acessar Decreto: 03.01.03/2022 03/01/2022 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.01.03/2022 03/01/2022 · Nomear a senhora Rosenilda Maria Vasconcelos ao cargo de Coordenadora de Gestão na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.Acessar Portaria: 03.01.02/2022 03/01/2022 · Nomear o senhor Francisco Janderson Candido dos Santos ao cargo de Coordenador de Unidade Escolar II da E.E.I.F. Murilo Pio Fernandes, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.Acessar Decreto: 03.01.02/2022 03/01/2022 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.01.01/2022 03/01/2022 · Exoneração do senhor Francisco Janderson Candido dos Santos ao cargo de Coordenador de Unidade Escolar II da Escola Raimundo Rodrigues de Araújo, para exercer suas funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes ao cargo.Acessar

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