Nomeação, Agente: Camila Rodrigues de Sousa, Cargo: Nucleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Clerton Carneiro Alves, Cargo: Nucleo de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Gerlene da Silva Duarte, Cargo: Almoxarifado da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designar o Secretário de Finanças, nomeado conforme a Portaria de nomeação nº 06/2021, para exercer a função de ordenador de despesa dos seguintes Fundos deste Município: Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Saúde; Fundo Geral; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ana Lorena Pereira de Lima, Cargo: Secretária de Administração, Planejamento e Controle, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Dias Fonteles, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Vitoria Arruda Linhares Ponte , Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria do Município
Exoneração, Agente: Helena Vasconcelos Sanford, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Fagner Caetano Trajano, Cargo: Secretario de Infra Estrutura e Urbanismo , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Suellen de Fátima Souza Albuquerque, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Vladiner de Paula Andrade, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Augusto Cesar dos Santos, Cargo: Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Manoel Ferreira de Souza, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Irineu Bezerra Gomes, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Paulo Cezar Maia de Souza, Cargo: Secretária de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária
Exoneração, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exonerar a partir da data do dia 31 de Dezembro de 2020, todas as portarias e funções gratificadas que estão vigentes e que foram concedidas durante a gestão de 2017-2020.
EXONERAR O SR. JOSÉ EDISON DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
NOMEIA o candidato aprovado e classificado no concurso Público Francisco Antonio do Nascimento - Objeto de Edital de no 001/2014 e convocado através do Edital de Convocação de n o 009/2017
EXONERAR A SRA. FRANCIELE LOPES AGUIAR DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXONERAR A SRA. MARIA JEOVANIRA MATOS RODRIGUES DO CARGO DE NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS.
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA E FERIADO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020, TERÇA- FEIRA, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. THELYNE BARBOSA DOS SANTOS DO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
NOMEAR O SR. JOSÉ VALDERI GOMES BARROS JUNIOR AO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
NOMEAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
ESTABELECE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
