Exoneração, Agente: Lucas Targino Fernandes, Cargo: Assessoria de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar a Sra. Rakecia Maria Silva de Oliveira para exercer a função de Agente de Desenvolvimento na Sala do Empreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Meruoca.
Nomeação, Agente: Francisco Adriano dos Santos André, Cargo: Assessoria de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Wanderley de Lima Sousa, Cargo: Divisão de Manutenção e Infraestrutura da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
Retifica dispositivos da Lei Municipal nº 997 de 16 de outubro de 2018 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para doar 2 (dois) terrenos à Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança e dá outras providências".
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 584, de 19 de setembro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias, e das fundações públicas municipais e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 013/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as atividades econômicas e comportamentais e intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana causada pelo novo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.
Reintegrar, sub judice, a Sra. Maria Tathiana Viana com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.
Reintegrar, sub judice, a Sra. Helen Ketley dos Santos Nascimento com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.
Conceder, sub judice, a Sra. Maria Iracelia Andrade Sousa redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.
Reintegrar, sub judice, a Sra. Maria Cleidiana Batista Martins com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.
Reintegrar, sub judice, a Sra. Dayane da Silva Manço com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.
Nomeação, Agente: Antonio Cesar Rocha Cavalcante, Cargo: Divisão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria da Saúde
Conceder ao Sr. Francisco Jarbas Costa Veras Licença-Prêmio remunerada, por 03 (três) meses, do dia 22/02/2021 até o dia 23/05/2021.
Exoneração, Agente: Antonio Cesar Rocha Cavalcante, Cargo: Divisão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria da Saúde
Disciplina, na forma de anexo único, o processo de lotação de professores nas unidades escolares da rede pública municipal para o ano de 2021.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lotação de Coordenadores Escolares - 2021.
Nomeação, Agente: Maria Iara Marcolino Angelo, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Concessão de Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II para Maria Iara Marcolino Angelo.
Conceder a Sra. Mariana Silva Paula Amaral, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I.
Nomear a Senhora Maria Celia Soares de Andrade Fernandes ao cargo de Diretora de Núcleo de Identificação.
Conceder a Sra. Ana Carla Soares Braga, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de Fevereiro de 2021.
Designar os membros para compor a Comissão Executora da chamada pública nº 001/2021 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC que trata da seleção para composição de banco de formadores para as bolsas de pesquisa e extensão tecnológica no âmbito do programa MAIS PAIC.
Adota medidas preventivas e direcionadas para evitar a disseminação da COVID-19 (Doença Causada pelo novo Coronavirus) no município de Meruoca e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação ao ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito de todos os órgãos do Poder Executivo do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Lotação de Diretores e Coordenadores Escolares - 2021.
Exoneração, Agente: Antônio Gomes Oliveira, Cargo: Divisão de Controle e Abastecimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
