Dispõe sobre a denominação de Maria da Conceição Guimarães dos Santos "PETA" a praça localizada na rua São José ao lado da quadra Miguel Binga, no Município de Meruoca/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Meruoca, da Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências.
Conceder ao Sr. Daniel Márcio Camilo do Nascimento liceça para tratar de interesses particulares com efeitos retroativos, iniciando-se em 16 de setembro de 2021 até 16 de setembro de 2024.
Exoneração a pedido, Agente: Raimundo Gomes Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre a denominação do túnel de bambus no município de Meruoca e dá outras providências.
Nomear a comissão de Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para Cadastro de Reserva para atuarem no Programa Tempo de Aprender.
Reintegrar a Sra. Cleidiane Januário de Sousa ao cargo de Técnica de Enfermagem.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Antonio Ricardo de Azevedo, Cargo: Secretário de Inclusão e Promoção Social Interino, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores públicos efetivos vinculados ao Poder Executivo do Município de Meruoca, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Meruoca, por ocasião do feriado de 7 de setembro, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Tatiene Rodrigues da Silva, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Conceder, sub judice, a Sra. Márcia Maria Bernardo redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.
Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município de Meruoca/CE o "Prêmio Servidor Público do Ano", e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI no município de Meruoca, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Meruoca/Ce.
Conceder a Sra. Maria do Socorro Carneiro do Nascimento licença para tratar de interesses particulares até 13 de agosto de 2024.
Conceder ao Sr. Roney Edler Barroso da Silva licença para tratar de interesses particulares até 01 de setembro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Meruoca - APAE.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
Designar Comissão da Seleção que terá como competência o processamento do Chamamento Público ou, quando for o caso, inexigibilidade de chamamento público, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos.
Nomeação, Agente: Francisco Otávio Oliveira da Silva, Cargo: Divisão de Artesanato, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Thais Ellen Marques de Paula, Cargo: Divisão de Artesanato, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Designar os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências.
Errata do Decreto nº 01071/21, publicado em 12 de julho de 2021
