DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR 2 TERRENOS Á ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA- FAZENDA DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 8 OUTUBRO DE 2018. SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 04 OUTUBRO DE 2018.
EMENTA; ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO N° 033/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Lei de subvenção destinando uma quantia de 7.5000 para a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição para a compra de materiais esportivos destinados aos diversos times de futebol de Meruoca . E da outras providências.
Lei de subvenção destinando uma quantia de 7.5000 para a contrapartida da construção de uma unidade de coco babaçu da Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição no Sitio barra- Meruoca- CE. E da outras providências.
Lei de Subvenção Social Associa Comunitária Sonia Maria - ACMS no Sitio São Vicente - Meruoca- Ce. E da outras providências.
Exoneração de Funcionário
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTRO SOCIAL DO FUNDEB.
Abre crédio adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Cesão de Funcionário da secretaria de Administração para o Fórum de Meruoca
ALTERAR A NOMEÇÃODOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ( COMTUM) DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019. E da outras providências.
FICA EQUIPARADO FUNCIONALMENTE O SERVIDOR PÚBLICO GILBERTO SOUSA TRAJANO.
