EXONERAR MANOEL FERREIRA DE SOUZA AO CARGO DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MIUNICIPALA CONCEBER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR - CPPAD.
EXONERAR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR - CPPAD.
DESIGNAR MICHELLE BRITO FONTENELE COMO ASSISTENTE SOCIAL DO HOSPITAL CHAGAS BARRETO.
DESIGNA RAIMUNDO NONATO FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIGITADOR NO CADÁSTRO ÚNICO.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, OS QUAIS INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR FRANCISCO CANDICO LUIS PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO.
EXONERAR MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXONERAR MORGANA BARROS MENDES DO CARGO DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM .
EXONERAR MARIA SOLANGE MESQUITA SILVA DO CARGO DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA DA SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR MARIA JULIANA DO NASCIMENTO SILVA DO CARGO DE DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR EXONERAR MARIA ELISA SOUSA MARQUES DO CARGO DE DIVGISÃO DE JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR GREICE MARIA ARRUDA RANGEL DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE DA SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR ISRAEL LOPES MAGALHÃES DO CARGO DE DIVISÃO DE TURISMO DA SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR RAKELYSILVA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR FRANCISCA FÁBIA DE OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
NOMEAR CLAUDEMIR RODRIGUES DE SOUZA AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ENGENHARIA.
NOMEAR FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXONERAR CLAUDEMIR RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA , NOMEADO CONFORME A PORTARIA N° 023/2018 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
NOMEAR FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS AO CARGO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NESTE MUNICIPIO.
EXONERAR FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO DO CARGO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO , NOMEADO CONFORME A PORTARIA N° 010/2018 DE 9 DE JANEIRO DE 2018.
EXONERAR FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ENGENHARIA , NOMEADO CONFORME A PORTARIA N° 19/2018 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
ALTERA O DECRETO N° 018/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL E O ADICIONAL E O ADICIONAL DE TRANSLADO ESCOLAR AOS SERVIDORES QUE OCUPEM OS CARGOS DE MOTOTRISTAS ESCOLARES NESSE MUNICIPIO.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIUDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO QUADRO EFETIVO NOS CARGOS DE AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 614/2005 ANEXO I DA LEI NO 614/2005 E O ANEXO I DA LEI 848/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA O FUNCIONAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
