Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Portaria: 001/2020 03/01/2020 · EXONERAR A SR. MARTA MATOS DE CASTRO DO CARGO DE COORDENAÇÃO DO HOSPITAL CHAGAS BARRETO.Acessar Leis: 1043/2019 30/12/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1042/2019 20/12/2019 · DISPÕE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 049/2019 19/12/2019 · ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.Acessar Portaria: 100/2019 12/12/2019 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1041/2019 10/12/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1040/2019 10/12/2019 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ULTILUDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORTE- AMNAcessar Portaria: 099/2019 05/12/2019 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDORES.Acessar Decreto: 044/2019 03/12/2019 · ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.Acessar Leis: 1039/2019 28/11/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 EM R$ 52.474.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1038/2019 11/11/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2019 11/11/2019 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 13 , QUARTA FEIRA, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO , PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE NOVEMBRO, QUINTA FEIRA, FERIADO DIA 15 DE NOVEMBRO, SEXTA FEIRA POR OCASIÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 094A/2019 01/11/2019 · DESIGNA O SR. ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA AO CARGO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.Acessar Decreto: 038/2019 25/10/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1037/2019 24/10/2019 · AUTORIZA P CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2019 21/10/2019 · REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERUOCA O PROGRAMA NASCIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ- AB) E AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO.Acessar Portaria: 086/2019 08/10/2019 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2019 04/10/2019 · ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Leis: 1036/2019 03/10/2019 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.Acessar Leis: 1035/2019 03/10/2019 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICAAcessar Leis: 1034/2019 03/10/2019 · AUTORIZA O0 CHEFE DO PORDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2019 30/09/2019 · EXONERAR A SENHORA FRANCISCA GILCILEUDA DE SOUZA FEIJÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.Acessar Leis: 1033/2019 10/09/2019 · CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAC, NA FORMA DE INCENTIVO DESEMPENHO.Acessar Leis: 1032/2019 10/09/2019 · PROIBE A INALGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE POSSAM SER USUFRUIDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.Acessar Portaria: 084/2019 02/09/2019 · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 083/2019 02/09/2019 · EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 082/2019 02/09/2019 · NOMEAR A SENHORA ANCILA DE MARIA TOMAZ CISNE AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E INCLUSÃO SOCIAL.Acessar Leis: 1031/2019 28/08/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA AREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONSENHOR JOSÉ FURTADO CAVALCANTE (SÃO FRANCISCO), PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRA PORVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1030/2019 26/08/2019 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DE MERUOCA.Acessar Portaria: 079A/2019 26/08/2019 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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