ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 166.00,00 ( CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 DE MARÇO , SEGUNDA-FEIRA , POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2019 E 06 DE MARÇO, QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR JOSE GERSON DE ARAÚJO FILHO AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.
NOMEAR BRENDA MAILA SANTOS BARROS AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 , ALTERA O PPA 2018 - 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRURTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA GILMARIA SILVIA SEVERINO FLORENCIO AO CARGO DE SECRETARIA DA JUNTA MILITAR.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DIFERENCIADA E GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DO MÉDICO AUDITOR , CRIA A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MINICIPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
CEDER O FUNCIONÁRIO SILVIO DIOGO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
NNOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO EXECUTORA QUE TRATA DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA A CELEBRAREM CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EXONERAR AUGUSTO CESAR DOS SANTOS DO CARGO DE DIVISÃO DE ARTESANATO.
NOMEAR AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS AO CARGO DE SECRETÁRIO DETURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
NOMEAR ANTÔNIO CLERTON FONTENELE DE MARIA AO CARGO DE DIVISÃO DE JUVENTUDE.
NOMEAR FRANCISCO ROBSON DE SOUSA SILVA AO CARGO DE DIVISÃO DE JUVENTUDE.
NOMEAR ANTÔNIO CLAIRTON DE OLIVEIRA GOMES AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE.
NOMEAR GLAUCIANE DE SOUSA BENICIO TAVEIRA AO CARGO DE DIVISÃO DE ARTESANATO.
NOIMEAR MARIA MILEYDE SILVA DO NASCIMENTO AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA.
NOMEAR GERDANE MARQUES DE ALBUQUERQUE AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
NOMEAR MARIA CLAUDIANE DE LIMA SILVA AO CARGO DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA.
EXONERAR OS SERVIDORES AOS CARGOS COMISSIONADOS.
EXONERA WLADYLA MARQUES DE SOUSA AO CARGO DE GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO.
NOMEAR WLADYLA MARQUES DE SOUSA AO CARGO DE GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO.
