Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Decreto: 030/2020 22/06/2020 · Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.Acessar Decreto: 029/2020 16/06/2020 · CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2020 16/06/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE MODULO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS VERDES E ORGÂNICOS (UNIDADE DE COMPOSTAGEM),PELO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2020 15/06/2020 · Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.Acessar Decreto: 026/2020 13/06/2020 · Luto Oficial no Município de Meruoca por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento de Francisco Fonteles Neto.Acessar Leis: 1059/2020 10/06/2020 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1058/2020 10/06/2020 · CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MERUOCA - FMCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2020 09/06/2020 · Dispõe feriado dia 11 de junho de 2020, dia de Corpus Christi e ponto facultativo o dia 12 de junho e dá outras providências.Acessar Decreto: 024.1/2020 04/06/2020 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, Francisco Antônio Fonteles, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:Acessar Decreto: 024/2020 02/06/2020 · Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.Acessar Portaria: 073/2020 01/06/2020 · NOMEAR O SR. EMANOEL FREITAS MARTINS AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.Acessar Portaria: 072/2020 01/06/2020 · EXONERAR O SR. FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS DO CARGO DE AVALIADOR DE BENS E IMOVEIS.Acessar Portaria: 070/2020 01/06/2020 · NOMEAR A SR. FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO.Acessar Portaria: 069/2020 01/06/2020 · EXONERAR A SR. FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.Acessar Portaria: 068/2020 01/06/2020 · EXONERAR O SR. FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS DO CARGO DE SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO.Acessar Leis: 1057/2020 28/05/2020 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.Acessar Decreto: 023/2020 25/05/2020 · Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.Acessar Leis: 1056/2020 14/05/2020 · DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1055/2020 14/05/2020 · DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1054/2020 14/05/2020 · DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO PERÍODO DE QUARENTENA POR FORÇA DO CORONA VÍRUS.Acessar Leis: 1053/2020 14/05/2020 · Autorizo a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2020, altera o PPA 2018-2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2020 06/05/2020 · PRORROGA O PERIODO DE VIGÊNCIA DA QUARENTENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 066A/2020 04/05/2020 · NOMEAR O SR. ALEXANDRO BARBOSA CAVALCANTE AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E INCLUSÃO SOCIAL.Acessar Decreto: 020/2020 30/04/2020 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 01 DE MAIO, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2020 22/04/2020 · ESTABELECE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2020 20/04/2020 · Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2020 16/04/2020 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 21 DE ABRIL,TERÇA-FEIRA DIA DE TIRA DENTES E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 SEGUNDA- FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2020 13/04/2020 · Dispõe sobre novas medidas de enfretamento para evitar o avanço da covid-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.Acessar Portaria: 056/2020 08/04/2020 · Esta portaria entra em vigor na data de publicação, revogando as demais disposisões encontradasAcessar Portaria: 055/2020 08/04/2020 · Certifico para os devidos fins que a portaria de n° 55 foi solicitada pela Secretaria de Saúde do Município de Meruoca, porém a mesma não foi utilizada. Sendo assim, tendo em vista que os números subsequentes de portaria já teriam sido utilizados. Desta feita, a portaria de N° 055 foi INUTILIZADA.Acessar

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