Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Decreto: 009/2020 20/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.Acessar Decreto: 008/2020 17/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (CODVID-19).Acessar Decreto: 007/2020 16/03/2020 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 006/2020 16/03/2020 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 19 DE MARÇO DIA DO PADROEIRO DO CEARÁ E FACULTATIVO O DIA 20 SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2020 09/03/2020 · DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 11 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1045/2020 05/03/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.Acessar Portaria: 038/2020 03/03/2020 · NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.Acessar Portaria: 047/2020 02/03/2020 · NOMEAR A SRA. MARIA NICE MIGUEL DA PENHA AO CARGO DE DDEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE BÁSICA.Acessar Portaria: 046/2020 02/03/2020 · EXONERAR A SRA. MARIA NICE MIGUEL DA PENHA DO CARGO DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO.Acessar Portaria: 045/2020 02/03/2020 · Esta portaria entra em vigor na data de publicação, revogando as demais disposisões encontradasAcessar Portaria: 044/2020 02/03/2020 · NOMEAR O SR. FRANCISCO ADRIANO BARROS MENDES AO CARGO DE DIVISÃO DE NASF.Acessar Portaria: 043/2020 02/03/2020 · NOMEAR O SR. FRANCISCO ANSELMO SIQUEIRA DE SOUSA AO CARGO DE DIVISÃO DIRAC.Acessar Portaria: 042/2020 02/03/2020 · NOMEAR O SR. JOSÉ DAVI NETO AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.Acessar Portaria: 041/2020 02/03/2020 · EXONERAR O SR. JOSÉ DAVI NETO DO CARGO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA ZOONOSE.Acessar Portaria: 040/2020 02/03/2020 · O Secretário de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe são coferidaAcessar Portaria: 039/2020 02/03/2020 · NOMEAR o Sr. Matheus Albuquerque Barros, ao cargo de Núcleo de Apoio Administrativo.Acessar Portaria: 037/2020 02/03/2020 · NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 36A/2020 28/02/2020 · NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISWSÃO EXECUTORA MAIS PAIC.Acessar Decreto: 004/2020 20/02/2020 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE FEVEREIRO, SEGUNDA FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL , E 26 DE FEVEREIRO, QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1044/2020 18/02/2020 · ALTERA O PLANO DE CARGO , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO LEI N° 682/2007, ADEQUANDO-O A LEI FEDERAL N°11. 738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036/2020 03/02/2020 · NOMEAR a Sra. Gerdane Marques de Albuquerque, ao cargo de Coordenação Administrativa.Acessar Portaria: 035/2020 03/02/2020 · NOMEAR o Sr. Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, ao cargo de Divisão de Integração Social e Comunitário.Acessar Portaria: 034/2020 03/02/2020 · Nomear a Sra. Antônia Daniele Candido Soares ao cargo de Coordenadora Pedagogica da Escola Rosinha Bastos Sampaio.Acessar Portaria: 033/2020 03/02/2020 · EXONERAR a Sra. Maria Meiriane Freire Aguiar, do cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Rosinha Bastos Sampaio.Acessar Portaria: 032/2020 03/02/2020 · NOMEAR a Sra. Clara Morgana Eleutério Carvalhoao cargo de Departamento de Turismo e Cultura.Acessar Portaria: 031/2020 03/02/2020 · NOMEAR o Sr. Diorge de Oliveira Ferreira ao cargo de Divisão de Esporte.Acessar Portaria: 030/2020 03/02/2020 · NOMEAR o Sr. Antonio Jelson Dias de Souza ao cargo de Assessoria de Comunicação.Acessar Portaria: 029/2020 03/02/2020 · EXONERAR o Sr. Antonio Claúdio Soares do cargo de Divisão de Esporte,Acessar Portaria: 028/2020 03/02/2020 · EXONERAR O SR. JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOAcessar Portaria: 027/2020 03/02/2020 · EXONERAR O SR. THALES CAVALCANTE LINHARES DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA AMMAMAcessar

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