Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Portaria: 079/2019 23/08/2019 · CESSÃO DE FUNCIONARIAS.Acessar Decreto: 034/2019 22/08/2019 · QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO TAPUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078/2019 20/08/2019 · EXONERAR O SENHOR GEORGE MULLER PAIVA AO CARGO DE DEPARATAMENTO DE APOIO AOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.Acessar Portaria: 077/2019 20/08/2019 · EXONERAR O SENHOR DENIVAL MAGALHÃES MORAIS AO CARGO DE AVALIADOR DE BENS E IMOVEIS.Acessar Decreto: 033/2019 16/08/2019 · DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075A/2019 08/08/2019 · NOMEAR A SENHORA KATIANE BARBOSA GABRIEL GALVÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA.Acessar Portaria: 099/2019 02/08/2019 · edtal de divulgação de ampliação de carga horária secretaria de Educação.Acessar Portaria: 074D/2019 01/08/2019 · NOMEAR A SENHORA LUCIANA MARIA MONTE GONZAGA AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO.Acessar Portaria: 074C/2019 01/08/2019 · EXONERAR A SRA. LUCIANA MARIA MONTE GONZAGA AO CARGO DE DEPARTAMENTO ATENÇÃO A SAÚDE BÁSICA.Acessar Portaria: 074B/2019 01/08/2019 · NOMEAR A SR. MARIA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA AO CARGO DE DIVISÃO DE DIREÇÃO CLÍNICA E TÉCNICA.Acessar Portaria: 074A/2019 31/07/2019 · EXONERAR A SERVIDORA HYARA LAYS FERREIRA DOS SANTOS AO CARGO DE DIVISÃO DE DIREÇÃO CLÍNICA E TÉCNICA.Acessar Portaria: 071A/2019 17/07/2019 · DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS POR CARÊNCIA PARA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REFERENTE A AO ANO LETIVO DE 2019.Acessar Decreto: 031/2019 09/07/2019 · ESTABELECE LUTO OFICIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.Acessar Decreto: 030/2019 04/07/2019 · ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.Acessar Leis: 1029/2019 03/07/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1028/2019 03/07/2019 · EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1027/2019 28/06/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE MERUOCA / CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR - BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2019 28/06/2019 · ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.Acessar Decreto: 027/2019 26/06/2019 · ESTABELECE LUTO OFICIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS, QUE INDICA VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.Acessar Decreto: 026/2019 19/06/2019 · ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.Acessar Decreto: 024/2019 18/06/2019 · DISPÕE FERIADO DIA 20 DE JUNHO DE 2019, QUINTA- FEIRA DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO DIA 21 POR OCASIÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2019 17/06/2019 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2019 17/06/2019 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1026/2019 13/06/2019 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM EFETIVO SERVIÇO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1025/2019 13/06/2019 · CRIA A PREMIAÇÃO "APRENDIZAGEM EM FOCO" DESTINADOS A PROFESSORES E NÚCLEO GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070/2019 07/06/2019 · EXONERAR O SR. JAIR KOVALICK FARIAS TEIXEIRA DO CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Leis: 1024/2019 03/06/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 069/2019 03/06/2019 · NOMEAR O SR. CARLOS SILVA BARBOSA AO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS.Acessar Portaria: 068/2019 03/06/2019 · EXONERAR A SRA. LEIDIANE RICARDO DOS SANTOS AO CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DO CMASAcessar Portaria: 067/2019 03/06/2019 · NOMEAR O SR. HÉLIO SAMPAIO DAMASCENO AO CARGO DE DIVISÃO DE ATENÇÃO AO IDOSO.Acessar

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