Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Portaria: 049/2019 02/04/2019 · NOMERAR A SRA. VITÓRIA ARRUDA LINHARES PONTE AO CARGO DE PROCURADORA DO MUNICIPIO.Acessar Portaria: 048/2019 02/04/2019 · EXONERAR O SR. GEORGE DIAS AGUIAR DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO.Acessar Portaria: 045/2019 29/03/2019Acessar Decreto: 014/2019 29/03/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2019 22/03/2019 · ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 012/2019 22/03/2019 · DECRETA FERIADO DIA 25 DE MARÇO SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2019 20/03/2019 · EXONERAR O SR. ANTÔNIO ROGÉCIO SOUZA MAGALHÃES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.Acessar Leis: 1017/2019 14/03/2019 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE , EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE E CULTURA , MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 02/2019 14/03/2019 · Altera o anexo, da lei Municipal n° 952/2017, de 14 junho de 2017. que ratifica o termo de alteração de contrato de consórcio para a destinação final de residuos solidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para consórcio de gestão integrada de residuos da região metropolitana de sobral - CGIRS/RMS, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2019 14/03/2019 · DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO TERÇA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2019 14/03/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 18 DE MARÇO SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1016/2019 11/03/2019 · ALTERA O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO , LEI N° 682/2007, ADEQUANDO-O A LEI FEDERAL N°11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 042/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 041/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 040/2019 01/03/2019 · NOMEAR HYARA LAYS FERREIRA DOS SANTOS AO CARGO DE DIVISÃO DE DIREÇÃO CLINICA.Acessar Portaria: 039/2019 01/03/2019 · NOMEAR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ASSESOSRIAS.Acessar Portaria: 038/2019 01/03/2019 · NOMEAR FRANCISCO MARQUES DE ARAÚJO JUNIOR AO CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Decreto: 005/2019 01/03/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 166.00,00 ( CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Decreto: 009/2019 28/02/2019 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 DE MARÇO , SEGUNDA-FEIRA , POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2019 E 06 DE MARÇO, QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1015/2019 27/02/2019 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 , ALTERA O PPA 2018 - 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037/2019 27/02/2019 · NOMEAR BRENDA MAILA SANTOS BARROS AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.Acessar Portaria: 036/2019 27/02/2019 · EXONERAR JOSE GERSON DE ARAÚJO FILHO AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.Acessar Leis: 1014/2019 26/02/2019 · ALTERA A ESTRURTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2019 25/02/2019 · DESIGNA A SERVIDORA GILMARIA SILVIA SEVERINO FLORENCIO AO CARGO DE SECRETARIA DA JUNTA MILITAR.Acessar Leis: 1013/2019 22/02/2019 · CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MINICIPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1012/2019 22/02/2019 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DO MÉDICO AUDITOR , CRIA A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1011/2019 22/02/2019 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1010/2019 22/02/2019 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DIFERENCIADA E GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.Acessar Decreto: 008/2019 15/02/2019 · ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.Acessar

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