Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Leis: 1023/2019 31/05/2019 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MERUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE MASSAPÊ, MERUOCA, ALCÂNTARAS , SANTÁNA DO ACARAÚ E URUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 066/2019 31/05/2019 · NOMEAR AGENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.Acessar Portaria: 065/2019 31/05/2019 · EXONERAR AGENTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.Acessar Portaria: 064/2019 14/05/2019 · DESIGNAR A SRA. NÚBIA FERREIRA CARLOS AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANUEL DAVI.Acessar Portaria: 063/2019 14/05/2019 · DESIGNAR A SRA. MARCICLEIA DE JESUS PIRES AO CARO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNUEL DAVI.Acessar Portaria: 062/2019 06/05/2019 · ALTERA A CARGA HORÁRIA DA SENHORA MARIA DE JESUS ARAÚJO FERNANDES LOTADA NO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA JOSÉ BARBALHO, 20H.Acessar Portaria: 061/2019 06/05/2019 · NOMEAR A SRA. ANTÔNIA DANIELE CANDIDO SOARES AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DEP. MANOEL RODRIGUES.Acessar Portaria: 060/2019 06/05/2019 · NOMEAR A SRA. MAARGARIDA DE FRANÇA GOMES OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MURILO PIO.Acessar Portaria: 059/2019 06/05/2019 · EXONERAR A SRA. MARGARIDA DE FRANÇA DO CARO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DEP. MANOEL RODRIGUES.Acessar Portaria: 058/2019 06/05/2019 · EXONERAR A SRA. MARIA JOECILDA COSTA TRAJANO DO CARO DE DIRETORA DA ESCOLA MURILO PIO.Acessar Portaria: 057/2019 06/05/2019 · instaura sindicancia e dá outras providênciasAcessar Portaria: 056B/2019 03/05/2019Acessar Portaria: 056 E/2019 03/05/2019Acessar Portaria: 056 C/2019 03/05/2019Acessar Leis: 1022/2019 30/04/2019 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA.Acessar Leis: 1021/2019 30/04/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1020/2019 30/04/2019 · DECLARA COMO PATRIMONIO NATURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA O TUNEL DE BAMBUS DA CE E A CACHOEIRA VÉU DA NOIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO PINTOS.Acessar Decreto: 019/2019 24/04/2019 · ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCAAcessar Decreto: 018/2019 15/04/2019 · DISPÕE DO FERIADO 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA , POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2019 10/04/2019 · ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 12 DE ABRIL.Acessar Portaria: 056/2019 08/04/2019Acessar Portaria: 055/2019 08/04/2019Acessar Portaria: 054/2019 08/04/2019Acessar Portaria: 053/2019 05/04/2019Acessar Portaria: 052/2019 05/04/2019Acessar Leis: 1019/2019 04/04/2019 · ALTERA OS ARTIGOS DA LEI 949 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1018/2019 04/04/2019 · DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MERUOCA-CE.Acessar Decreto: 016/2019 04/04/2019 · DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 051/2019 02/04/2019Acessar Portaria: 050/2019 02/04/2019Acessar

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