Dispõe sobre a denominação oficial da Praça do Distrito de Anil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de Raio-X do Hospital Chagas Barreto no município de Meruoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial da "Brinquedocreche Maria Imaculada Ribeiro da Silva" no município de Meruoca, e dá outras providências.
Conceder ao Sr. João Carlos de Paiva Guilherme, técnico de enfermagem, Licença-prêmio remunerada, por 3 (três) meses, iniciando em 16 de Maio de 2024 a 15 de agosto de 2024.
Conceder ao Sr. Mario Sérgio Mançoeto Tabosa, Licença-prêmio remunerada, por 3 meses, iniciando em 26 de abril de 2024 a 26 de julho de 2024.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Miguel Angelo Marques de Araujo, Cargo: Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Joao Carlos Candido de Paulo, Cargo: Superintendente de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Jose Arivelton Moura Paulo, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Cleiciane Mendes de Souza, Cargo: Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária
Exoneração, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Allan Yvis Diniz Florencio, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Allan Yvis Diniz Florencio, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Vanessa Paula dos Santos, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Maria Eduarda Mendes de Souza, Cargo: Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária
Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, à servidora KATIANE DA SILVA SOUZA ALVES, nomeada para o cargo de suplente da comissão permanente de licitação. Fica revogada a portaria nº 14.03.08/2024, de 14 de março de 2024.
Nomeação, Agente: Maria Cristiane Paulo Marques Sousa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) V, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Dionaldo Duarte Vital, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) V, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Jose Arivelton Moura Paulo, Cargo: Divisão de Acompanhamento de Conselhos, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: José Arildo Moura Paulo, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Glaudens Maria Braz Ricardo, Cargo: Coordenadora de Atenção À Saúde Básica - Psf, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Ana Carla Soares Braga, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Elziane do Nascimento Braga, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Conceder a Gratificação por Trablaho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, a Sra. Maria Elziane do Nascimento Braga, do Decreto Municipal nº 1.163/2022.
Conceder a Sra. Cleiciane Mendes de Souza, Licença-prêmio remunerada, por 3 meses, iniciando em 01 de abril de 2024 a 31 de junho de 2024.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.
Institui a política Municipal do Bem-estar e Proteção Animal de Meruoca - PMBEA, e dá outras providências.
Institui o mês de novembro como "novembrinho azul", no âmbito do município, e dá outras providências.
Institui o programa "Paz nas Escolas" no município de Meruoca.
