Exoneração, Agente: Mateus de Araujo Andrade, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Suprimento e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente.

Exoneração, Agente: Ana Cristina Cezario Batista Pires, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Uab, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ana Cristina Cezario Batista Pires, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Exonerar o(a) Sr(a). VICENTE GOMES DA SILVA NETO do cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Gestão e fica revogada a Portaria de nomeação interina nº 02.05.03/2023.

Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de Cidadão Meruoquense e de Cidadão Benemérito e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, mediante Chamamento Público, para a contratação de serviços de interesse da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização do Município quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais hipossuficientes, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Diretor de Divisão de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Conceder ao(a) Sr.(a) Amanda Roberto Carneiro a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Nomeação, Agente: Luciana Maria Monte Gonzaga, Cargo: Diretor do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Wanley Rodrigues do Nascimento, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Tiago da Costa Pires, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Estefani Diniz de Souza, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Mateus de Araujo Andrade, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Suprimento e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.

Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 09 de junho de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento, Cargo: Diretor do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração a pedido, Agente: Francisco Francinildo Carneiro da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº 741/2009, na forma que indica e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENÇAO AO OBITO MATERNO INFANTIL E FETAL.

Nomeação, Agente: Liliana Cavalcante de Souza, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde