Designar os servidores públicos municipais para exercerem o encargo de integrante da Comissão Julgadora do Processos Administrativos Especiais, com as atribuições e funções de receber e examinar documentos e julgar todos os fatos relacionados a contratos administrativos, seja na fase pré-contratual, contratual e/ou pós contratual, a fim de que sejam averiguados os atos irregulares, em tese, com estrita obediência ao devido processo legal.
Designar o Sr. GABRIEL SOARES COSTA, ocupante do cargo de Diretor de Núcleo de Apoio aos Empreendedores, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO na sala do Empreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Meruoca.
Institui o "Agosto Lilás", dedicado a realização de ações de combate à violência contra mulher, no Município de Meruoca.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Institui o Programa Municipal de Aborização e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Educação Infantil que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Procurador Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.
Institui no calendário municipal de Meruoca/CE, a data 24 de fevereiro, como o dia do sanfoneiro.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.163/2023 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 8 de Setembro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Nomear a Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Juventude, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 834/2013.
Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Meruoca/CE o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa MERUOQUENSE SANGUE BOM e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa municipal de incentivo às hortas comunitárias, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Zenaide de Melo Carlos, Cargo: Coordenação Administrativa de Nutrição e Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Silvana Frota Vasconcelos, Cargo: Gerente Executivo de Projetos, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária
Nomeação, Agente: Ana Paula Soares da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder ao Sr. Carlos Alex Ferreira a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Conceder ao Sr. Joaquim Miranda Gomes a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Conceder a Sra. Terezinha de Jesus Pimentel a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
CONSIDERANDO que a Lei nº 482 de 04 de julho de 1997, que cria o Conselho Municipal de Saúde do Município de Meruoca, disciplina a composição do conselho, nos termos do art. 6º da referida lei, RESOLVE: DESIGNAR os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Juventude no Município de Meruoca/CE.
Exoneração, Agente: Maria Zenaide de Melo Carlos, Cargo: Coordenação Administrativa e Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Marcelo Flavio de Carvalho Porto, Cargo: Gerente Executivo de Projetos, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária
Revogar a portaria nº 02.01.116/2023, que concedeu Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I à servidora Thaissa Lara Diogo Fernandes do Santos.
Convoca a 5º Conferência Municipal da Cultura de Meruoca/CE.
