Institui o Programa Municipal de Combate à Psicofobia do Município de Meruoca.

Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Pimenta e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARÇAL LOPES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÍTIO ALMAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o alcoolismo no município de Meruoca/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Especialidades e Imagem do Hospital Chagas Barreto, no município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/Ce, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente do dia 19 de março de 2024, por ocasião do dia de São José, bem como do dia 28 de março de 2024, em razão da celebração da quinta-feira santa, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Katiane da Silva Souza Alves, Cargo: Comissão de Planejamento das Contratações Públicas, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Maria de Jesus dos Santos Souza, Cargo: Suplente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Katiane da Silva Souza Alves, Cargo: Suplente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

DESIGNAR o Sr. YVISLAN DINIZ FLORENCIO ao cargo de Presidente da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas, para exercer suas funções neste município, com carga horária inerente ao cargo.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta municipalidade, que especifica e da outras providências.

CESSAR a Gratificação por Trabalho Relevante – GTR I, concedida na Portaria nº01.03.04/2022 a Sra. KATIANE DASILVA SOUZA ALVES, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Municipal nº012/2017.

Conceder a Gratificação por Trabalho Relevante – GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, ao Sr. YVISLAN DINIZ FLORÊNCIO, do Decreto Municipal nº 1.163/2022, nomeado para o cargo de Presidente da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Cria no âmbito do município de Meruoca/Ce o "Protocolo Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou quqlquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.

Nomear a Comissão para realização da Chamada Pública para o credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Cozinhas Comunitárias e Solidárias - Portaria 138/2023 MDS/DAS, no Município de Meruoca, com as seguintes atribuições.

Conceder ao Sr. Francisco Flávio de Sousa Costa Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do Art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal n. 012/2017.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o Sr. Yvislan Diniz Florência ao cargo de Diretor de Departamento de Arrecadação de Tributos, para exercer interinamente suas funções neste município, com carga horária inerente ao cargo.

Conceder a Gratificação por Trabalho Relevante – GTR III ao Sr. JOSÉ SOBRINHO FERREIRA, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017.

Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do senhor Francisco Sanford Frota, ex-prefeito e ex-vereador do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 08/2013 de 07 de fevereiro 2013, fixando novos valores de diárias e ajudas de custos e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

CONCEDER, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a servidora JESSICA LIMA TRINDADE, pelo prazo de 3 (três) anos, iniciando em 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026, na forma do art. 89 da Lei Municipal n. 584/2003.

Conceder ao Sr. Luciano Magno de Saboya Moreira Ferreira, advogado, lotado na Procuradoria do Município de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, iniciando em 20/02/2024 a 20/05/2024.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 12 e 13 de fevereiro, por ocasião do carnaval 2024, bem como o dia 14 de fevereiro, quartafeira de cinzas, e da outras providencias.

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no gerenciamento e execução de políticas de saúde no município de Meruoca e dá outras providencias.

Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Hellen Sousa Trajano, Cargo: Coordenador(a) de Auditoria e Fiscalização da Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde