Nomear os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS para o mandado 2024-2026.
CONCEDER, a Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA ROCHA CARNEIRO, agente administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do Município de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 07 de janeiro de 2025 a 07 de abril de 2025.
Exoneração, Agente: Antonia Cesarina Silva da Costa Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Gilson Santiago Ferreira, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Francisco Adriano dos Santos Andre, Cargo: Assessoria de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jose Aristides Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a denominação da Praça Paulo César Donato de Araújo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça construída na esquina do Hospital Chagas Barreto, no cruzamento entre a Avenida Carlos Davi e a Rua Dom Expedito Lopes e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Meruoca para o exercício financeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO, E FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO POR OCASIÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares da Sra. Thaisa Quixadá Fontenele, pelo período de 02 de novembro de 2024 a 02 de novembro de 2027
Exoneração, Agente: Raimundo Nonato do Nascimento, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Liciane Pereira Florencio, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares a Sra. Lidiane Caetano Pinto, por 3 anos, iniciando em 30 de novembro de 2024.
Conceder ao Sr. Mario Sérgio Mançoeto Tabosa, dentista, lotado na Secretária de Saúde, licença para tratar de interesses particulares por 3 anos, a partir de 21 de outubro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Prevenção ao óbito materno infantil e fetal.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Meruoca, os quais indicam, e dá outras providências.
Conceder a prorrogação de licença sem remuneração ao Sr. Daniel Márcio Camilo do Nascimento, auxiliar administrativo lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, licença para tratar de interesses particulares por 2 (dois) anos.
Concessão, Agente: Roney Edler Barroso da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal nº 1.180/2023, de 14 de junho de 2023, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Alice Parente Carvalho, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Decreta luto oficial no Município de Meruoca em razão falecimento de Alzira Trajano de Sousa, e dá outras providências.
Nomear os membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 005/2024.
Exoneração, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Conceder, a Sra. Simone Maria Farias Pereira, enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde de Meruoca, Licença para tratar de interesse por 3(três) anos, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2024.
Conceder, ao Sr. Francisco Jarbas Costa Veras, enfermeiro, lotado na Secretaria de Saúde de Meruoca, Licença Prêmio pelo período de 3(três) meses, 01 de agosto de 2024 a 31 de outubro de 2024.
Conceder, ao Sr. Francisco Ancelmo Siqueira de Sousa, motorista, lotado na Secretaria de Saúde de Meruoca, Licença Prêmio pelo período de 3(três) meses, 01 de agosto de 2024 a 31 de outubro de 2024.
Conceder, licença para atividade político-partidária a servidora Vicentina Candido de Lima pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma do art. 1º, inc. II, alínea "l", da LC nº 64/90.
