Nomeação, Agente: Jose Dimas Ribeiro da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Andressa Reinaldo Maciel, Cargo: Diretor de Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Francisco Otavio Oliveira da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Nomeação, Agente: Maria Suzane Vasconcelos de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Nomeação, Agente: Marcio Gleice Mateus Alves, Cargo: Analista Ambiental da Ammam, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Nomeação, Agente: Herica Alves Maciel, Cargo: Coordenador(a) da Ctr, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Conceder a Sra. Valderez Sousa Trajano, recepcionista, lotada na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 01/03/2024 a 31/05/2024.
Conceder a Sra. Ana Maria Cardozo, atendente de consultório dentário, lotada na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 15/02/2024 a 15/05/2024.
Conceder ao Sr. João Carlos de Paiva Guilherme, técnico de enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 15/02/2024 a 15/05/2024.
Conceder ao Sr. João Batista Florêncio, porteiro, lotado na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 02/01/2024 a 01/04/2024.
Exoneração, Agente: Antonio Cloves do Nascimento Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Herica Alves Maciel, Cargo: Diretor de Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Francisco Otavio Oliveira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Exoneração, Agente: Sarah Maria da Silva Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Glaudens Maria Braz Ricardo, Cargo: Coordenadora de Atenção À Saúde Básica - Psf, Secretaria: Secretaria da Saúde
Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, concedida na Portaria n. 01.09.03/2023, ao Sr. Carlos Alex Ferreira, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Municipal n. 012/2017.
Nomear, considerando, a Lei Municipal nº 733/2009, que cria cargos de diretor, coordenador escolar e coordenador de gestão.
Conceder ao Sr. Francisco Heloiso Ferreira de Brito licença para tratar de interesses particulares até 31 de janeiro de 2027.
Regulamenta o disposto no Art. 95, parágrafo segundo (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal de Meruoca/CE.
Conceder, a Sra. Genoveva Costa de Paula Rodrigues, técnica de enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, iniciando e, 01/02/2024 a 30/04/2024.
Nomear os Diretores Escolares e os coordenadores pedagógicos e divulgar suas respectivas lotações.
Cria o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de Meruoca, nos termos da Lei nº 14.431/2017 e Decreto Federal nº 9.603/2018.
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Meruoca/CE.
Nomeação, Agente: Antonio Fernandes de Souza Filho, Cargo: Superintendente do Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Fernando de Oliveira Gomes, Cargo: Diretor de Divisão de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Maria Ediane Soares de Paiva, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Edilson Gomes Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exonerar os servidores ocupantes do cargo de Coordenador Pedagógico, conforme portaria de nomeação nº 120/2021.
Exoneração, Agente: Tiago da Costa Pires, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
