Designar os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o Processo de Chamamento Público da Associação Comunitária Sônia Maria.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Sonia Maria, para realização da mostra competitiva e a produção do Show dos artistas da terra conforme a programação do XVI Festival de Inverno da Serra da Meruoca, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.

Exoneração, Agente: Geysla Maria Braz Ricardo, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Saúde

Designar os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Nomeação, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara, Cargo: Coordenação Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Nomeação, Agente: Gabriel Soares Costa, Cargo: Diretor de Núcleo de Apoio Aos Empreendedores, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Nomeação, Agente: Antonio Francisco Bezerra, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Suprimento e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Patricia dos Santos Soares Teles, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Polo Uab, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Janaina Fernandes de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo de Proteção Básica (coordenação Cras Ii), Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, à Sra. RIVANIA MARIA REINALDO BARROS, ocupante do cargo de Agente Social.

Nomeação, Agente: Maria Elimara Paiva Fernandes, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria da Saúde

Ceder o servidor Francisco Rivaldo Duarte Fernandes, portador da matrícula funcional nº 461 e nº 1.660, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Meruoca, para que passe a desempenhar suas funções junto ao gabinete do Prefeito, até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme dispõe o art. 91, III, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Meruoca (Lei Municipal nº 583/2003, com redação dada pela Lei 1082/2021).

Exoneração, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara, Cargo: Gerente de Núcleo de Proteção Básica (coordenação Cras Ii), Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Conceder a Sra. Maria da Conceição Barbalho Oliveira, auxliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, iniciando em 01/08/2023 a 31/10/2023.

Conceder a Sra. Maria de Fátima Davi dos Santos, auxliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, iniciando em 01/08/2023 a 31/10/2023.

Dispõe o expediente nos orgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol Feminino.

Exoneração, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Jose Dimas Ribeiro da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Revogar, ex officio, a portaria de nomeação de n. 02.01.01/2023 – COLETIVA, com efeitos ex nunc.

Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão, até 31 de dezembro de 2023.

Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de Bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Meruoca/CE.

Nomeação, Agente: Tassia Verlania Barros Mendes , Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Nomeação, Agente: Mateus de Araujo Andrade, Cargo: Almoxarifado da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria Auricelia Soares, Cargo: Diretor de Divisão do Pão de Açucar, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Sandra Cezario Batista, Cargo: Chefe de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Mateus de Araujo Andrade, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Suprimento e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente.

Exoneração, Agente: Ana Cristina Cezario Batista Pires, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Uab, Secretaria: Secretaria da Educação