Designação, Agente: Manoel Dias Barbalho, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

EXONERAR, ex officio, os seguintes agentes políticos: ALLAN YVIS DINIZ FLORENCIO Secretário de Educação ANA CRISTINA CEZARIO BATISTA PIRES Secretária de Administração, Planejamento e Gestão ANTONIA GESSILENE DA SILVA DUARTE CANDIDO Secretária de Saúde ANTONIO RICARDO DE AZEVEDO Chefe de Gabinete CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura e Urbanismo DENILSON ALVES VALENTIM Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente FRANCISCA FABIA DE OLIVEIRA SANTOS Ouvidora Geral FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS Secretário de Finanças FRANCISCO RIVALDO DUARTE FERNANDES Secretário de Esporte e Juventude MARIA EDUARDA MENDES DE SOUZA Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária MARIA TATIENE RODRIGUES DA SILVA Secretária de Inclusão e Promoção Social MARIA TAYNA ALBUQUERQUE FERNANDES Controladora Geral OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO Procurador Geral RENATA MARQUES DE SOUSA Tesoureira TASSIA VERLANIA BARROS MENDES Secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

EXONERAR, ex officio, todos os servidores comissionados e detentores de cargos de confiança, listadas nos anexos I e IV, da Lei Municipal n. 1.163/2022, inclusive aqueles nomeados por intermédio de leis esparsas, salvo os agentes políticos municipais. REVOGAR, ex officio, as Gratificações por Trabalho Relevante - GTR do anexo III, da Lei Municipal n. 1.163/2022.

Exoneração, Agente: Rosa Maria Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenação Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara qualificado como Organização Social, no âmbito do Município de Meruoca, o INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA – INSTITUTO FORZA, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 1.202/2023 de 09 de novembro de 2023.

Regulamenta os deveres, proibições, responsabilidades do cargo de Superintendente de Obras Públicas, em conformidade com a Lei nº 1.217/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva da localidade de São João das Almas, no município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Pública da localidade denominada de Sítio Recife, no município de Meruoca, e dá outras providências.

Regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), conforme Resolução CFM Nº 2.171, DE 30 de outubro de 2017.

Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente, integrando às ações de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde e Saúde do Trabalhador, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município Meruoca-CE, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) Nº 1.638/2002 RESOLVE QUANTO A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E ESTATÍSTICA (CRPDME) COMO UM ÓRGÃO COLIGADO AO HOSPITAL, DE NATUREZA CONSULTIVA, DELIBERATIVA, NORMATIVA, EDUCATIVA E INDEPENDENTE, QUE TEM POR OBJETIVO ANALISAR E ACOMPANHAR OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS.

Institui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município Meruoca-CE, e dá outras providências.

Nomear os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS para o mandado 2024-2026.

CONCEDER, a Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA ROCHA CARNEIRO, agente administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do Município de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 07 de janeiro de 2025 a 07 de abril de 2025.

Exoneração, Agente: Antonia Cesarina Silva da Costa Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Jose Aristides Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Gilson Santiago Ferreira, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Francisco Adriano dos Santos Andre, Cargo: Assessoria de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a denominação da Praça Paulo César Donato de Araújo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça construída na esquina do Hospital Chagas Barreto, no cruzamento entre a Avenida Carlos Davi e a Rua Dom Expedito Lopes e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Meruoca para o exercício financeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO, E FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO POR OCASIÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato do Nascimento, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Liciane Pereira Florencio, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares da Sra. Thaisa Quixadá Fontenele, pelo período de 02 de novembro de 2024 a 02 de novembro de 2027