Nomeação, Agente: Antonio Fernandes de Souza Filho, Cargo: Superintendente do Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Fernando de Oliveira Gomes, Cargo: Diretor de Divisão de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maria Ediane Soares de Paiva, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Edilson Gomes Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exonerar os servidores ocupantes do cargo de Coordenador Pedagógico, conforme portaria de nomeação nº 120/2021.

Exoneração, Agente: Tiago da Costa Pires, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas e dá providências correlatas.

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, ao Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, nomeado para o cargo de presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta municipalidade, que especifica e da outras providências.

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr. José William do Nascimento Pereira.

Nomeação, Agente: Pedro Moita Vasconcelos Monte, Cargo: Diretor do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Gesilane Soares dos Santos da Co, Cargo: Coordenação Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação

Designar o Sr. Denilson Alves valentim ao cargo de SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MERUOCA - AMMAM, para exercer suas funções neste município de MODO INTERINO, nos termos do art. 119 da lei nº 584/2003, sem prejuízo do exercício do cargo de Secretário de Turismo, Cultura e Meio-Ambiente, conforme a portaria de nomeação de 02.01.03/2023.

DECLARAR a vacância do cargo de Superintendente da AMMAM, ocupado até a data do seu falecimento pelo Sr. Murilo José Pio Fernandes Neto, conforme portaria de nomeação nº 050/2021, considerando o disposto no art. 33, inciso VII, da Lei 584/2003.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Meruoca/CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento de MURILO JOSÉ PIO FERNANDES NETO, e dá outras providências.

Cria o Programa de Atendimento Domiciliar no serviço Municipal de Saúde, destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas.

Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

Acrescenta o Parágrafo Único do art. 1º, da Lei Municipal n. 810/2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Meruoca, nos termos do Art. 100, §3º, e §4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor (RPV), e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisca Mara Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Saúde

Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2023, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Secretario de Infraestrutura e Urbanismo , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares do Sr(a). Augusto Cesar dos Santos, por três anos.

Revogar a Portaria n. 101/2021 de 01 de fevereiro de 2021 que concedeu a Gratificação por Serviço Relevante - GTR-I, a Sra. Maria de Fátima Rocha Carneiro.

Conceder ao Sr. Antonio Marcolino de Souza Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do Art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal n. 012/2017.

Ceder a servidora Maria Elzi dos Santos Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Meruoca, para que passe a desempenhar suas funções junto à Secretaria de Inclusão e Promoção Social, até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme dispõe o art. 91, III, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Meruoca (Lei Municipal nº 583/2003, com redação dada pela Lei 1082/2021).

CONCEDER ao Sr. ANTONIO ERIVAN PEREIRA BERNARDO licença para tratar de interesses particulares por 3 (anos), com início em 01 de dezembro de 2023.

Exoneração, Agente: João Carlos Cândido de Paulo, Cargo: Secretario de Infraestrutura e Urbanismo , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo