Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, à servidora KATIANE DA SILVA SOUZA ALVES, nomeada para o cargo de suplente da comissão permanente de licitação. Fica revogada a portaria nº 14.03.08/2024, de 14 de março de 2024.
Nomeação, Agente: Maria Eduarda Mendes de Souza, Cargo: Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária
Nomeação, Agente: Vanessa Paula dos Santos, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Allan Yvis Diniz Florencio, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Allan Yvis Diniz Florencio, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Joao Carlos Candido de Paulo, Cargo: Superintendente de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Cleiciane Mendes de Souza, Cargo: Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária
Exoneração, Agente: Jose Arivelton Moura Paulo, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
Conceder a Sra. Cleiciane Mendes de Souza, Licença-prêmio remunerada, por 3 meses, iniciando em 01 de abril de 2024 a 31 de junho de 2024.
Institui a política Municipal do Bem-estar e Proteção Animal de Meruoca - PMBEA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Pimenta e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Combate à Psicofobia do Município de Meruoca.
Institui o programa "Paz nas Escolas" no município de Meruoca.
Institui o mês de novembro como "novembrinho azul", no âmbito do município, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARÇAL LOPES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÍTIO ALMAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente do dia 19 de março de 2024, por ocasião do dia de São José, bem como do dia 28 de março de 2024, em razão da celebração da quinta-feira santa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/Ce, e dá outras providências.
Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o alcoolismo no município de Meruoca/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Especialidades e Imagem do Hospital Chagas Barreto, no município de Meruoca, e dá outras providências.
Conceder a Gratificação por Trabalho Relevante GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, ao Sr. YVISLAN DINIZ FLORÊNCIO, do Decreto Municipal nº 1.163/2022, nomeado para o cargo de Presidente da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas.
CESSAR a Gratificação por Trabalho Relevante GTR I, concedida na Portaria nº01.03.04/2022 a Sra. KATIANE DASILVA SOUZA ALVES, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Municipal nº012/2017.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta municipalidade, que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DESIGNAR o Sr. YVISLAN DINIZ FLORENCIO ao cargo de Presidente da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas, para exercer suas funções neste município, com carga horária inerente ao cargo.
Nomeação, Agente: Katiane da Silva Souza Alves, Cargo: Suplente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Katiane da Silva Souza Alves, Cargo: Comissão de Planejamento das Contratações Públicas, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Maria de Jesus dos Santos Souza, Cargo: Suplente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Cria no âmbito do município de Meruoca/Ce o "Protocolo Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou quqlquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.
