Exoneração a Pedido, Agente: Amanda Roberto Carneiro, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Conceder a Servidora Rosemery Araújo Santos, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Municipais de Meruoca, no período de 01 de Maio de 2023 até 30 de Abril de 2027, conforme o art. 2º da Lei nº 937/2016.

Conceder a Servidora Francisca Marli da Silva, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Municipais de Meruoca, no período de 01 de Maio de 2023 até 30 de Abril de 2027, conforme o art. 2º da Lei nº 937/2016.

Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município de Meruoca afetadas por chuvas intensas, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisca Sheyla Alves Candido, Cargo: Chefe de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Antonio Edson Silva Prado, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Antonio Edson Silva Prado, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Gilberto Angelo Felix, Cargo: Chefe de Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Gilberto Angelo Felix, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Daniel Ibson Candido Oliveira, Cargo: Diretor de Divisão de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Meruoca/Ce ao Governo do Estado do Ceará, para fins de construção de uma escola de ensino médio, e dá outras providências.

Institui Programa Social no Município de Meruoca, autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente pão, durante o período da Semana Santa e dá outras providências.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão Executora das Chamadas Públicas nº. 001/2023 e nº. 002/2023 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – Mais Paic.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente dos dias 31 de março e 6 de abril de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Joatan Batista Massimino Tomaz, Cargo: Diretor de Divisão de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento, Cargo: Diretor do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, ao Sr. Felipe Douglas Silva Mendes, Assistente Social, lotado na Secretaria de Inclusão e Promoção Social, licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 03/04/2023 a 30/06/2023.

CONCEDER ao Sr. ANTONIO ISMAEL DO NASCIMENTO PORFÍRIO, a Gratificação por Trabalho Relevante – GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal n. 012/2017.

Nomeação, Agente: Michele Mendes de Oliveira, Cargo: Chefe de Núcleo de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria da Educação

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Meruoca e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício finaceiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 20 e 21 de fevereiro, por ocasião do carnaval 2023, bem como o dia 22 de fevereiro, quartafeira de cinzas, e da outras providencias.

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GRT I, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, à Sra. Monica Maria do Nascimento da Silva, ocupante do cargo de Secretária Escolar.

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GRT II, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, à Sra. Ana Catarina Barros Carneiro, ocupante do cargo de Secretária Escolar.