Nomeação, Agente: Gabriel Soares Costa, Cargo: Diretor de Núcleo de Apoio Aos Empreendedores, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Nomeação, Agente: Antonio Francisco Bezerra, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Suprimento e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Patricia dos Santos Soares Teles, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Polo Uab, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Janaina Fernandes de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo de Proteção Básica (coordenação Cras Ii), Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, à Sra. RIVANIA MARIA REINALDO BARROS, ocupante do cargo de Agente Social.

Nomeação, Agente: Maria Elimara Paiva Fernandes, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria da Saúde

Ceder o servidor Francisco Rivaldo Duarte Fernandes, portador da matrícula funcional nº 461 e nº 1.660, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Meruoca, para que passe a desempenhar suas funções junto ao gabinete do Prefeito, até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme dispõe o art. 91, III, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Meruoca (Lei Municipal nº 583/2003, com redação dada pela Lei 1082/2021).

Exoneração, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara, Cargo: Gerente de Núcleo de Proteção Básica (coordenação Cras Ii), Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Conceder a Sra. Maria da Conceição Barbalho Oliveira, auxliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, iniciando em 01/08/2023 a 31/10/2023.

Conceder a Sra. Maria de Fátima Davi dos Santos, auxliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, iniciando em 01/08/2023 a 31/10/2023.

Dispõe o expediente nos orgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol Feminino.

Exoneração, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Jose Dimas Ribeiro da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Revogar, ex officio, a portaria de nomeação de n. 02.01.01/2023 – COLETIVA, com efeitos ex nunc.

Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão, até 31 de dezembro de 2023.

Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de Bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Meruoca/CE.

Nomeação, Agente: Tassia Verlania Barros Mendes , Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Nomeação, Agente: Mateus de Araujo Andrade, Cargo: Almoxarifado da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria Auricelia Soares, Cargo: Diretor de Divisão do Pão de Açucar, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Sandra Cezario Batista, Cargo: Chefe de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Mateus de Araujo Andrade, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Suprimento e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente.

Exoneração, Agente: Ana Cristina Cezario Batista Pires, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Uab, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ana Cristina Cezario Batista Pires, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Exonerar o(a) Sr(a). VICENTE GOMES DA SILVA NETO do cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Gestão e fica revogada a Portaria de nomeação interina nº 02.05.03/2023.

Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de Cidadão Meruoquense e de Cidadão Benemérito e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, mediante Chamamento Público, para a contratação de serviços de interesse da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização do Município quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais hipossuficientes, e dá outras providências.