Nomear a Comissão para realização da Chamada Pública para o credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Cozinhas Comunitárias e Solidárias - Portaria 138/2023 MDS/DAS, no Município de Meruoca, com as seguintes atribuições.

Conceder ao Sr. Francisco Flávio de Sousa Costa Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do Art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal n. 012/2017.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga o Decreto nº 08/2013 de 07 de fevereiro 2013, fixando novos valores de diárias e ajudas de custos e dá outras providências.

Conceder a Gratificação por Trabalho Relevante – GTR III ao Sr. JOSÉ SOBRINHO FERREIRA, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017.

Designar o Sr. Yvislan Diniz Florência ao cargo de Diretor de Departamento de Arrecadação de Tributos, para exercer interinamente suas funções neste município, com carga horária inerente ao cargo.

Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do senhor Francisco Sanford Frota, ex-prefeito e ex-vereador do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

CONCEDER, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a servidora JESSICA LIMA TRINDADE, pelo prazo de 3 (três) anos, iniciando em 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026, na forma do art. 89 da Lei Municipal n. 584/2003.

Conceder ao Sr. Luciano Magno de Saboya Moreira Ferreira, advogado, lotado na Procuradoria do Município de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, iniciando em 20/02/2024 a 20/05/2024.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 12 e 13 de fevereiro, por ocasião do carnaval 2024, bem como o dia 14 de fevereiro, quartafeira de cinzas, e da outras providencias.

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no gerenciamento e execução de políticas de saúde no município de Meruoca e dá outras providencias.

Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Hellen Sousa Trajano, Cargo: Coordenador(a) de Auditoria e Fiscalização da Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Herica Alves Maciel, Cargo: Coordenador(a) da Ctr, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Marcio Gleice Mateus Alves, Cargo: Analista Ambiental da Ammam, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Maria Suzane Vasconcelos de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Otavio Oliveira da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Andressa Reinaldo Maciel, Cargo: Diretor de Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Jose Dimas Ribeiro da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomear, considerando, a Lei Municipal nº 733/2009, que cria cargos de diretor, coordenador escolar e coordenador de gestão.

Nomeação, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Glaudens Maria Braz Ricardo, Cargo: Coordenadora de Atenção À Saúde Básica - Psf, Secretaria: Secretaria da Saúde

Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, concedida na Portaria n. 01.09.03/2023, ao Sr. Carlos Alex Ferreira, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Municipal n. 012/2017.

Exoneração, Agente: Sarah Maria da Silva Gomes, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Francisco Otavio Oliveira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Exoneração, Agente: Antonio Cloves do Nascimento Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Herica Alves Maciel, Cargo: Diretor de Divisão de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Conceder ao Sr. João Batista Florêncio, porteiro, lotado na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 02/01/2024 a 01/04/2024.

Conceder a Sra. Valderez Sousa Trajano, recepcionista, lotada na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 01/03/2024 a 31/05/2024.