Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2257 registros

Portaria: 15.02.03 15/02/2023

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GRT II, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, ao Sr. Paulo Cesar Coelho Cardoso, ocupante do cargo de Secretário Escolar.

Portaria: 13.02.01 13/02/2023

Nomeação, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

DECRETO - 07.02.01 07/02/2023

Declara situação de emergência, em razão de surto, face o aumento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika no município de Meruoca, e dá outras providências.

Portaria: 01 02/02/2023

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para promover, coordenar e supervisionar a realização do Processo de seleção e constituição do cadastro de reserva de Assistente de Alfabetização voluntário para o Programa Tempo de Aprender, no município de Meruoca.

Portaria: 01.02.01 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Denis de Lima Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo de Artesanato, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Portaria: 01.02.02 01/02/2023

Nomeação, Agente: Marcelo Flavio de Carvalho Porto, Cargo: Gerente Executivo de Projetos, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária

Portaria: 27.01.01 27/01/2023

Nomear os Diretores Escolares e divulgar as suas respectivas lotações.

Lei Nº. 1164 de 2023 25/01/2023

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca e adota outras providências.

Portaria: 16.01.03 16/01/2023

Nomeação, Agente: Jose Artur Porfírio Fernandes, Cargo: Diretor de Divisão de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Portaria: 16.01.02 16/01/2023

Nomeação, Agente: Antonio Clairton de Oliveira Gomes, Cargo: Chefe de Nucleo de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Portaria: 16.01.01 16/01/2023

Nomeação, Agente: Samuel da Silva Lima, Cargo: Diretor de Departamentos de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

DECRETO - 03.01.01 03/01/2023

Prorroga a validade dos alvarás de funcionamento e sanitários do exercício de 2022 e dá outras providências.

Portaria: 02.01.01 02/01/2023

Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Meruoca, os quais indicam, e dá outras providências.

Portaria: 02.01.02 02/01/2023

Nomeação, Agente: Cleiciane Mendes de Souza, Cargo: Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária

Portaria: 02.01.03 02/01/2023

Nomeação, Agente: Denilson Alves Valentim, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Portaria: 02.01.04 02/01/2023

Nomeação, Agente: Luiz Carlos da Silva, Cargo: Assesoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.05 02/01/2023

Nomeação, Agente: Graciana Feijão da Ponte, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.06 02/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Laura Aguiar, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.07 02/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Adriano dos Santos André, Cargo: Assessoria de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.08 02/01/2023

Nomeação, Agente: Edna de Sousa Barros Costa, Cargo: Diretor de Divisão de Convênio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.09 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Aline Pereira Brandão, Cargo: Núcleo de Convênios, Projetos e Relações Intersetoriais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.10 02/01/2023

Nomeação, Agente: Roselayne Karla David de Mesquita, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.11 02/01/2023

Nomeação, Agente: Aurione Moura Silva Santos, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.12 02/01/2023

Nomeação, Agente: José Aristides Alves de Oliveira, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.13 02/01/2023

Nomeação, Agente: Samara Costa Albuquerque, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.14 02/01/2023

Nomeação, Agente: Marcos Aurelio Vieira da Silva, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.15 02/01/2023

Nomeação, Agente: Raquel Moraes de Oliveira, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Portaria: 02.01.16 02/01/2023

Nomeação, Agente: Antônio Gilson Magalhães, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.17 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Anita Marques de Araújo, Cargo: Procurador Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02.01.18 02/01/2023

Nomeação, Agente: Thamylla Joana Monte Oliveira, Cargo: Núcleo Juridico e Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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