Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Diretor de Divisão de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Conceder ao(a) Sr.(a) Amanda Roberto Carneiro a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Nomeação, Agente: Luciana Maria Monte Gonzaga, Cargo: Diretor do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Wanley Rodrigues do Nascimento, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Tiago da Costa Pires, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Estefani Diniz de Souza, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Mateus de Araujo Andrade, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Suprimento e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.

Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 09 de junho de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento, Cargo: Diretor do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração a pedido, Agente: Francisco Francinildo Carneiro da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº 741/2009, na forma que indica e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENÇAO AO OBITO MATERNO INFANTIL E FETAL.

Nomeação, Agente: Liliana Cavalcante de Souza, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Natalia Pereira Bernardo, Cargo: Núcleo de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder a Sra. Liliana Cavalcante de Souza, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude, em conformidade com a Lei Municipal nº 834/2013, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências.

Conceder a Sra. Maria Xavier do Nascimento Oliveira, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Saúde de Meruoca, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, 01 de junho de 2023 a 31 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a 11º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Designar o Sr. Francisco Icaro Gomes Martins ao cargo de Diretor de Divisão de Suprimento e Patrimônio, para exercer suas funções neste município de MODO INTERINO, nos termos do art. 119 da lei nº 584/2003, sem prejuízo do exercício do cargo de Diretor de Divisão de Controle Interno, conforme a portaria de nomeação mº 02.01.23/2023.

Regulamenta a Lei 1.170/2023, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências.

DECLARAR a vacância do cargo de Diretor de Divisão de Suprimento e Patrimônio, ocupado até a presente data pelo Sr. ANTONIO ALISSON DE OLIVEIRA CÂNDIDO, conforme portaria de nomeação nº 02.01.20/2023, considerando o disposto no art. 33, inciso VII, da Lei 584/2003.