Designar o Sr. Francisco Icaro Gomes Martins ao cargo de Diretor de Divisão de Suprimento e Patrimônio, para exercer suas funções neste município de MODO INTERINO, nos termos do art. 119 da lei nº 584/2003, sem prejuízo do exercício do cargo de Diretor de Divisão de Controle Interno, conforme a portaria de nomeação mº 02.01.23/2023.

Regulamenta a Lei 1.170/2023, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências.

DECLARAR a vacância do cargo de Diretor de Divisão de Suprimento e Patrimônio, ocupado até a presente data pelo Sr. ANTONIO ALISSON DE OLIVEIRA CÂNDIDO, conforme portaria de nomeação nº 02.01.20/2023, considerando o disposto no art. 33, inciso VII, da Lei 584/2003.

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Meruoca.

Exoneração, Agente: Felipe Coelho Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município de Meruoca afetadas por chuvas intensas COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, em conformidade com a Lei Municipal nº 734/2009, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Sandra Cezario Batista, Cargo: Chefe de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Dayanne dos Santos Oliveira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomear o Sr. VICENTE GOMES DA SILVA NETO ao cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA, para exercer suas funções neste município de modo interino, nos termos do art. 119 da Lei nº 584/2003, sem prejuízo do exercício do cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Gestão, conforme a portaria de nomeação nº 01.04.02/2022.

Nomeação, Agente: Benedita Marcia Gomes Albuquerque Aguiar, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Gizela da Silva Souza, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Ana Carla Soares Braga, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Solange Diogo Fernandes, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: João Batista de Souza Rodrigues, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Marcolino de Souza, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Daiana Oliveira da Costa, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Gomes Boto, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Janiete Fernandes de Oliveira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Geysla Maria Braz Ricardo, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder a Sra. Ana Carla Soares Braga, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Nomeação, Agente: Francisco Flavio de Souza Costa, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder a Sra. Rakecia Maria Silva de Oliveira a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Exoneração a Pedido, Agente: Amanda Roberto Carneiro, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Conceder a Servidora Rosemery Araújo Santos, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Municipais de Meruoca, no período de 01 de Maio de 2023 até 30 de Abril de 2027, conforme o art. 2º da Lei nº 937/2016.

Conceder a Servidora Francisca Marli da Silva, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Municipais de Meruoca, no período de 01 de Maio de 2023 até 30 de Abril de 2027, conforme o art. 2º da Lei nº 937/2016.

Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município de Meruoca afetadas por chuvas intensas, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisca Sheyla Alves Candido, Cargo: Chefe de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social