Nomeação, Agente: Gilberto Angelo Felix, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Daniel Ibson Candido Oliveira, Cargo: Diretor de Divisão de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Meruoca/Ce ao Governo do Estado do Ceará, para fins de construção de uma escola de ensino médio, e dá outras providências.

Institui Programa Social no Município de Meruoca, autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente pão, durante o período da Semana Santa e dá outras providências.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão Executora das Chamadas Públicas nº. 001/2023 e nº. 002/2023 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – Mais Paic.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente dos dias 31 de março e 6 de abril de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Joatan Batista Massimino Tomaz, Cargo: Diretor de Divisão de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento, Cargo: Diretor do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, ao Sr. Felipe Douglas Silva Mendes, Assistente Social, lotado na Secretaria de Inclusão e Promoção Social, licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 03/04/2023 a 30/06/2023.

CONCEDER ao Sr. ANTONIO ISMAEL DO NASCIMENTO PORFÍRIO, a Gratificação por Trabalho Relevante – GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal n. 012/2017.

Nomeação, Agente: Michele Mendes de Oliveira, Cargo: Chefe de Núcleo de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria da Educação

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Meruoca e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício finaceiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 20 e 21 de fevereiro, por ocasião do carnaval 2023, bem como o dia 22 de fevereiro, quartafeira de cinzas, e da outras providencias.

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GRT I, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, à Sra. Monica Maria do Nascimento da Silva, ocupante do cargo de Secretária Escolar.

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GRT II, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, à Sra. Ana Catarina Barros Carneiro, ocupante do cargo de Secretária Escolar.

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GRT II, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, ao Sr. Paulo Cesar Coelho Cardoso, ocupante do cargo de Secretário Escolar.

Nomeação, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Declara situação de emergência, em razão de surto, face o aumento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika no município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para promover, coordenar e supervisionar a realização do Processo de seleção e constituição do cadastro de reserva de Assistente de Alfabetização voluntário para o Programa Tempo de Aprender, no município de Meruoca.

Nomeação, Agente: Francisco Denis de Lima Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo de Artesanato, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Marcelo Flavio de Carvalho Porto, Cargo: Gerente Executivo de Projetos, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária

Nomear os Diretores Escolares e divulgar as suas respectivas lotações.

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Artur Porfírio Fernandes, Cargo: Diretor de Divisão de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Clairton de Oliveira Gomes, Cargo: Chefe de Nucleo de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente