Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Portaria: 01.04.10/2014 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Imunização, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 01.04.09/2024 01/04/2024 · Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, à servidora KATIANE DA SILVA SOUZA ALVES, nomeada para o cargo de suplente da comissão permanente de licitação. Fica revogada a portaria nº 14.03.08/2024, de 14 de março de 2024.Acessar Portaria: 01.04.08/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda Mendes de Souza, Cargo: Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e AgropecuáriaAcessar Portaria: 01.04.07/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Vanessa Paula dos Santos, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 01.04.06/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Allan Yvis Diniz Florencio, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 01.04.05/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Allan Yvis Diniz Florencio, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 01.04.04/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Joao Carlos Candido de Paulo, Cargo: Superintendente de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e UrbanismoAcessar Portaria: 01.04.03/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 01.04.02/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Cleiciane Mendes de Souza, Cargo: Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e AgropecuáriaAcessar Portaria: 01.04.01/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Jose Arivelton Moura Paulo, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 31.03.01/2024 31/03/2024 · Conceder a Sra. Cleiciane Mendes de Souza, Licença-prêmio remunerada, por 3 meses, iniciando em 01 de abril de 2024 a 31 de junho de 2024.Acessar Leis: 1218/2024 22/03/2024 · Institui a política Municipal do Bem-estar e Proteção Animal de Meruoca - PMBEA, e dá outras providências.Acessar Leis: 1217/2024 22/03/2024 · Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.Acessar Leis: 1216/2024 21/03/2024 · Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Pimenta e dá outras providências.Acessar Leis: 1215/2024 21/03/2024 · Institui o Programa Municipal de Combate à Psicofobia do Município de Meruoca.Acessar Leis: 1214/2024 21/03/2024 · Institui o programa "Paz nas Escolas" no município de Meruoca.Acessar Leis: 1213/2024 21/03/2024 · Institui o mês de novembro como "novembrinho azul", no âmbito do município, e dá outras providências.Acessar Decreto: 18.03.01/2024 18/03/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARÇAL LOPES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÍTIO ALMAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15.03.01/2024 15/03/2024 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente do dia 19 de março de 2024, por ocasião do dia de São José, bem como do dia 28 de março de 2024, em razão da celebração da quinta-feira santa, e dá outras providências.Acessar Leis: 1212/2024 15/03/2024 · Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/Ce, e dá outras providências.Acessar Leis: 1211/2024 15/03/2024 · Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o alcoolismo no município de Meruoca/CE e dá outras providências.Acessar Leis: 1210/2024 15/03/2024 · Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Especialidades e Imagem do Hospital Chagas Barreto, no município de Meruoca, e dá outras providências.Acessar Portaria: 14.03.08/2024 14/03/2024 · Conceder a Gratificação por Trabalho Relevante GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, ao Sr. YVISLAN DINIZ FLORÊNCIO, do Decreto Municipal nº 1.163/2022, nomeado para o cargo de Presidente da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas.Acessar Portaria: 14.03.07/2024 14/03/2024 · CESSAR a Gratificação por Trabalho Relevante GTR I, concedida na Portaria nº01.03.04/2022 a Sra. KATIANE DASILVA SOUZA ALVES, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Municipal nº012/2017.Acessar Portaria: 14.03.06/2024 14/03/2024 · Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta municipalidade, que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 14.03.05/2024 14/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 14.03.04/2024 14/03/2024 · DESIGNAR o Sr. YVISLAN DINIZ FLORENCIO ao cargo de Presidente da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas, para exercer suas funções neste município, com carga horária inerente ao cargo.Acessar Portaria: 14.03.03/2024 14/03/2024 · Nomeação, Agente: Katiane da Silva Souza Alves, Cargo: Suplente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 14.03.02/2024 14/03/2024 · Exoneração, Agente: Katiane da Silva Souza Alves, Cargo: Comissão de Planejamento das Contratações Públicas, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 14.03.01/2024 14/03/2024 · Exoneração, Agente: Maria de Jesus dos Santos Souza, Cargo: Suplente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar

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