Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de Bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Meruoca/CE.
Nomeação, Agente: Maria Auricelia Soares, Cargo: Diretor de Divisão do Pão de Açucar, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Mateus de Araujo Andrade, Cargo: Almoxarifado da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Tassia Verlania Barros Mendes , Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Exoneração, Agente: Mateus de Araujo Andrade, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Suprimento e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Sandra Cezario Batista, Cargo: Chefe de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Nomeação, Agente: Ana Cristina Cezario Batista Pires, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Ana Cristina Cezario Batista Pires, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Uab, Secretaria: Secretaria da Educação
Exonerar o(a) Sr(a). VICENTE GOMES DA SILVA NETO do cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Gestão e fica revogada a Portaria de nomeação interina nº 02.05.03/2023.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, mediante Chamamento Público, para a contratação de serviços de interesse da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização do Município quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais hipossuficientes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de Cidadão Meruoquense e de Cidadão Benemérito e da outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.
Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Wanley Rodrigues do Nascimento, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Estefani Diniz de Souza, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Tiago da Costa Pires, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Luciana Maria Monte Gonzaga, Cargo: Diretor do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde
Conceder ao(a) Sr.(a) Amanda Roberto Carneiro a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Nomeação, Agente: Mateus de Araujo Andrade, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Suprimento e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Diretor de Divisão de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 09 de junho de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento, Cargo: Diretor do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde
