Exonerar, a partir desta data, todas as portarias, Gratificações por Trabalho Relevante - GTR e funções gratificadas que estão vigentes e que foram concedidas durante o biênio 2021-2022, com exceção dos cargos com remuneração, prerrogativas e honras protocolares de Secretário Municipal.
Exoneração, Agente: Denilson Alves Valentim, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Cleiciane Mendes de Souza, Cargo: Secretário(a) de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária
Errata do Decreto nº 01121/22, publicado em 30 de dezembro de 2022.
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca, altera as Leis Municipais nº 948/2017, 682/2007 e nº 864/2014, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o percentual de desconto para pagamento do IPTU.
Altera a Lei Municipal nº 1.115/2021 de 16 de Dezembro de 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recadastramento de que trata o Decreto nº 26.04.01/2022, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2022, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Meirijane Nascimento da Silva Sousa, Cargo: Gestor Municipal do Programa Bolsa Família , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Maria Ralice Monteiro Boto, Cargo: Gestor Municipal do Programa Bolsa Família , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Designação, Agente: Clauber Vinicius Ricardo Coelho, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do município de Meruoca - CE e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol.
Nomeação, Agente: Joatan Batista Massimino Tomaz, Cargo: Diretora de Divisão de Atenção a Primeira Infância, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Joatan Batista Massimino Tomaz, Cargo: Divisão de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Barbara Xavier de Andrade, Cargo: Coordenação de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Dispõe sobre a denominação de "Antônio Adalto de Mesquita", a quadra de esportes localizada na Comunidade de São João de Cima, no Município de Meruoca-CE e dá outras providências.
Altera e consolida o contrato do consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana de Sobral, na forma que indica.
Dispõe sobre a criação do Dia do(a) Agricultor(a) Familiar, e sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Meruoca e dá outras providências.
Institui o calendário anual de futebol amador do município de Meruoca.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Atividade Física a ser executada pela Secretaria de Saúde, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.
